06/08/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:01

Transitado em Julgado em 31/07/2025
04/08/2025 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:11

Recebidos os autos
31/07/2025 13:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:54

Recebidos os autos
09/07/2025 19:54

Deferido o pedido de FABIO INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*14-72 (EXEQUENTE).
02/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/06/2025 23:27

Juntada de Petição de comprovante
23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:21

Recebidos os autos
16/06/2025 19:21

Outras decisões
29/05/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/05/2025 16:36

Juntada de Petição de comprovante
21/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:11

Recebidos os autos
16/05/2025 18:11

Outras decisões
07/05/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/05/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:47

Recebidos os autos
23/04/2025 15:47

Outras decisões
15/04/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/04/2025 21:54

Juntada de Petição de comprovante
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
02/04/2025 16:36

Recebidos os autos
02/04/2025 16:36

Outras decisões
27/03/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição de comprovante
26/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em 10/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FABIO INACIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 19:58

Recebidos os autos
23/01/2025 19:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de FABIO INACIO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:16

Recebidos os autos
11/12/2024 14:16

Indeferido o pedido de FABIO INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*14-72 (EXEQUENTE)
09/12/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/12/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 17:25

Recebidos os autos
07/11/2024 17:25

Deferido o pedido de FABIO INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*14-72 (EXEQUENTE).
23/10/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:31

Recebidos os autos
02/09/2024 21:31

Outras decisões
29/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710793-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor parcial do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte requerida intimada para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024, 16:06:00 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
22/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710793-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS DECISÃO O exequente requer a penhora do imóvel situado no lote 10, conjunto 5, quadra 402, Área de Desenvolvimento Econômico ADE , Recanto das Emas, Brasília/DF, registrado junto ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF, sob matrícula nº 364687 (id. 201898729).

Por ora, tendo em vista que a execução segue o princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) e, ainda, tendo em vista a ordem preferencial de penhora estabelecida no art. 835 do CPC, determino a pesquisa, via SISBAJUD, por reiteração, limitada a 10 (dez) dias, em desfavor do executado.

Restando infrutífera, retornem-se conclusos para análise do pedido. Águas Claras, 26 de junho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
27/06/2024 18:12

Recebidos os autos
27/06/2024 18:12

Outras decisões
26/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/06/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:05

Recebidos os autos
25/06/2024 14:05

Outras decisões
23/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:30

Expedição de Ofício.
21/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:47

Recebidos os autos
16/05/2024 18:47

Outras decisões
23/04/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:24

Recebidos os autos
12/04/2024 14:24

Outras decisões
11/03/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/03/2024 19:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710793-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS DECISÃO O exequente alega que houve erro material no mandado que resultou infrutífero, uma vez que o mandado foi cumprido no Setor Habitacional Samambaia, quando deveria ter sido cumprido no setor habitacional Vicente Pires.

Requer, assim, que seja realizada uma nova diligência em Vicente Pires, bem como sejam indisponibilizados os bens.

Ainda, pleiteia que o executado seja intimado a indicar bens à penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça (id. 185583271).

Indefiro o pedido de expedição de novo mandado, uma vez que é possível verificar pela certidão do oficial de justiça de id. 185583271 que o mandado foi cumprido em Vicente Pires.

Por outro lado, depreende dos autos que é possível que o executado tenha bens penhoráveis, porquanto a pesquisa via RENAJUD retornou quatro carros em seu nome (id. 181818296).

Nos termos do art. 772, inc.

II, c/c o art. 774, V, do CPC, intime-se o executado, por seu advogado, para que indique ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exiba prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser aplicada multa de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

Com o decurso do prazo concedido ao executado, intime-se o exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos. Águas Claras, 19 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Vívian Lins Cardoso de Almeida Juíza de Direito Substituta
20/02/2024 09:03

Recebidos os autos
20/02/2024 09:03

Outras decisões
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de FABIO INACIO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710793-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da certidão de id 185134027. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, 17:33:35.

LORRANYE PEREIRA ARAUJO Servidor Geral
02/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 04:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 18:10

Recebidos os autos
08/11/2023 18:10

Deferido o pedido de FABIO INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*14-72 (REQUERENTE).
08/11/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/11/2023 04:17

Processo Desarquivado
07/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 17:04

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de FABIO INACIO DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 03:30

Decorrido prazo de FABIO INACIO DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:21

Recebidos os autos
11/10/2023 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 09:48

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:59

Recebidos os autos
22/09/2023 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:50

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 01:28

Decorrido prazo de FABIO INACIO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 01:47

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 12:45

Juntada de Petição de especificação de provas
18/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/08/2023 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 14:20

Juntada de Petição de especificação de provas
17/08/2023 14:09

Juntada de Petição de especificação de provas
17/08/2023 14:08

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 00:19

Recebidos os autos
16/08/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 18:47

Recebidos os autos
07/06/2023 18:47

Outras decisões
06/06/2023 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2023 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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