07/05/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 17:52

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/04/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 15:54

Expedição de Mandado.
28/03/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de TAMIRES PIRES DE MIRANDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de JOABE LACERDA DE QUEIROZ em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 15:54

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:00

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 09:26

Recebidos os autos
02/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:26

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:25

Recebidos os autos
29/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2024 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 15:32

Recebidos os autos
10/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/12/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
15/12/2023 22:19

Recebidos os autos
15/12/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/11/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/10/2023 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 20:15

Expedição de Carta.
06/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de JOABE LACERDA DE QUEIROZ em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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