TJDFT - 0717953-97.2019.8.07.0001

1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA

CNPJ: 11.768.222/0001-75

Advogados

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB: 16372/DF

CPF *62.***.*99-20

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB: 12307/DF

CPF *39.***.*21-72

LYCURGO LEITE NETO

OAB: 1530/DF

CPF *97.***.*45-68

Polo Passivo

Partes

MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES

CPF *29.***.*77-08

Advogados

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA

OAB: 48710/DF

CPF *11.***.*80-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:13

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717953-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA EXECUTADO: MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em face de MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES.

    As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 185226458).

    DECIDO.

    Tratando-se de direito disponível e estando o acordo assinado pelo advogado da exequente e ratificado pelo advogado da executada (ID 187308640), os quais possuem poderes especiais para transigir conforme procurações de IDs 38511956 e 150652640, a homologação do pedido é medida que se impõe.

    Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC.

    Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Honorários na forma pactuada.

    Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

    Certifique a Secretaria.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

  • 22/02/2024 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 17:34

    Homologada a Transação

  • 21/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 21/02/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 00:21

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 00:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 20:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 17/02/2024 04:10

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES em 16/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 03:45

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES em 09/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:03

    Publicado Despacho em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717953-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA EXECUTADO: MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES DESPACHO Tendo em vista que a executada possui advogado constituído, considero necessário que o patrono da parte assine ou ratifique o acordo apresentado nos autos, principalmente, em razão dos reflexos financeiros.

    Assim, intime-se o patrono da executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ratifique o acordo anexado no ID 185226458.

    Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

  • 02/02/2024 06:19

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 06:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 31/01/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 02:40

    Publicado Decisão em 19/12/2023.

  • 18/12/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 14/12/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 14:40

    Recebida a emenda à inicial

  • 07/12/2023 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 07/12/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 11:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 21/11/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 21/11/2023 04:04

    Processo Desarquivado

  • 20/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 17:20

    Transitado em Julgado em 02/03/2023

  • 03/03/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:14

    Homologada a Transação

  • 27/02/2023 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 19:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 14/02/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 21:52

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 10/11/2022 23:59:59.

  • 09/11/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 21:12

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES - CPF: *29.***.*77-08 (EXECUTADO) em 14/10/2022.

  • 15/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES em 14/10/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:38

    Publicado Edital em 24/08/2022.

  • 23/08/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 18/08/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 13:20

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 17/08/2022 09:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 16/08/2022 18:27

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/08/2022 04:06

    Processo Desarquivado

  • 15/08/2022 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 17:31

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES - CPF: *29.***.*77-08 (REU) em 10/08/2021.

  • 03/08/2021 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2021 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 20:32

    Expedição de Edital.

  • 29/07/2021 18:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2021 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 22:13

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 15:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

  • 21/07/2021 16:09

    Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

  • 21/07/2021 16:09

    Transitado em Julgado em 19/07/2021

  • 20/07/2021 14:35

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 19:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/06/2021 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 15/06/2021 15:06

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-75 (AUTOR) em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 02:43

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 02:35

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 12/04/2021 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 11:36

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 11:36

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2021 23:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 11/04/2021 23:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/03/2021 22:47

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/03/2021 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 13/03/2021 17:31

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-75 (AUTOR) em 11/12/2020.

  • 12/12/2020 02:53

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 15:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/10/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 15:11

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES - CPF: *29.***.*77-08 (RÉU) em 06/10/2020.

  • 07/10/2020 11:38

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA PEREIRA GARCIA BENCHAYA DE MORAES em 06/10/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 15:32

    Publicado Edital em 14/08/2020.

  • 13/08/2020 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 13:42

    Publicado Decisão em 13/08/2020.

  • 13/08/2020 13:42

    Publicado Decisão em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2020 22:49

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 22:49

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/08/2020 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 07/08/2020 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2020 02:26

    Publicado Certidão em 31/07/2020.

  • 31/07/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2020 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 23:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2020 22:28

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/05/2020 02:27

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 29/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 13:27

    Publicado Decisão em 22/05/2020.

  • 22/05/2020 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2020 14:01

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 14:01

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 20/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 19/05/2020 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 02:24

    Publicado Certidão em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2020 16:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/04/2020 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 02:26

    Publicado Certidão em 18/03/2020.

  • 18/03/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 15:21

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 16/03/2020 15:20

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 02/03/2020 15:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/03/2020 15:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/03/2020 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 03:14

    Publicado Certidão em 20/02/2020.

  • 20/02/2020 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 12:54

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 02:22

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2020 04:33

    Publicado Certidão em 03/02/2020.

  • 01/02/2020 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2019 12:43

    Publicado Certidão em 18/09/2019.

  • 18/09/2019 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2019 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 02:39

    Publicado Certidão em 13/09/2019.

  • 12/09/2019 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2019 15:19

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 18:42

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2019 16:30

    Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA em 03/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2019 07:44

    Publicado Certidão em 13/08/2019.

  • 12/08/2019 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2019 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 08:48

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 08:47

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 23/07/2019 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2019 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 05:57

    Publicado Certidão em 16/07/2019.

  • 15/07/2019 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2019 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 09:48

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 09:47

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 02/07/2019 19:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2019 23:52

    Recebidos os autos

  • 01/07/2019 23:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/07/2019 20:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 01/07/2019 18:56

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 01/07/2019 18:56

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2019 17:33

    Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 01/07/2019 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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