29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SUZANA TEREZINHA RORIZ NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:49

Recebidos os autos
18/08/2025 18:49

Outras decisões
14/08/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:19

Recebidos os autos
30/07/2025 14:19

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2025 06:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:56

Recebidos os autos
12/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 06:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
30/01/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 23:54

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SUZANA TEREZINHA RORIZ NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:15

Recebidos os autos
05/12/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/12/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 02:41

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:48

Recebidos os autos
22/11/2024 08:48

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2024 15:25

Recebidos os autos
08/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:00

Recebidos os autos
13/09/2024 08:00

Outras decisões
26/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de SUZANA TEREZINHA RORIZ NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:54

Recebidos os autos
14/05/2024 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 23:50

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 17:13

Recebidos os autos
04/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de SUZANA TEREZINHA RORIZ NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700732-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUZANA TEREZINHA RORIZ NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0703462-15.2024.8.07.0000, que deferiu a tutela provisória de urgência para determinar que a parte agravada custeie o fornecimento do fármaco IMFINZI (Durvalumabe), conforme prescrição médica, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 50.000,00 (ID 185486317) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Intime-se, por meio de oficial de justiça, com urgência, a parte requerida para cumprimento do estabelecido na decisão proferida no recurso acima mencionado.

Após, aguarde-se o decurso do prazo para defesa.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 13:01:32.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/02/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 18:32

Expedição de Mandado.
02/02/2024 18:22

Recebidos os autos
02/02/2024 18:22

Outras decisões
02/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

/.tor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700732-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUZANA TEREZINHA RORIZ NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – SUZANA TEREZINHA RORIZ NASCIMENTO interpôs embargos declaratórios com efeitos infringentes (ID 185175253), contra a decisão de ID 185132657, que indeferiu a tutela de urgência.

Alega que a decisão é omissa.

Argumenta que o magistrado se olvidou quanto aos documentos de IDs 185086975, 185086976, 185087696 e 185087695, no qual demonstram o motivo da negativa e a impossibilidade de envio da carta de negativa.

Destaca que e pesquisa ao e-Natjus, observa-se que há 14 estudos em que possuem resultados favoráveis para sustentar a indicação do medicamento solicitado no regime de urgência, conforme documentos em anexo.

Ressalta que o estudo apresentado pelo magistrado não é o indicado no seu caso, sendo que tal estudo se refere a medicamento diverso ao solicitado por meio do relatório médico.

Informa que a notícia do estudo TOPAZ-1 foi acostada no documento de ID 185086989, em que demonstra a eficácia do tratamento com a combinação com quimioterapia.

Aponta a juntada do referido estudo. É o breve relatório.

II – O recurso é tempestivo e adequado, razão pela qual os embargos devem ser conhecidos.

No mérito, os embargos não merecem prosperar.

Não há omissão na decisão a ser sanada, pois, apreciou de forma exauriente as questões expostas, em todos os seus aspectos relevantes, sendo abordados os itens necessários à existência ou não dos requisitos autorizadores da tutela de urgência, a partir da documentação acostada à inicial.

Na verdade, a fundamentação trazida pela parte embargante revela inconformismo em face da análise realizada pelo julgador da documentação contido nos autos, o que não enseja a oposição de embargos declaratórios, sob a alegação de existência de omissão.

Como se vê, a parte embargante busca na verdade a modificação da decisão por meio de embargos declaratórios, o que não é possível, salvo hipóteses excepcionais, posto que essa modalidade de recurso se destina apenas a sanar vícios de linguagem, para corrigir omissão, obscuridade ou contradição.

Não serve para reverter eventual "error in judicando".

III – Pelo exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos.

Intime-se.

Aguarde-se o decurso do prazo para defesa.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 19:05:07.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/02/2024 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 16:48

Recebidos os autos
31/01/2024 16:48

Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:50

Recebidos os autos
30/01/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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