03/06/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 16:27

Recebidos os autos
03/06/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
28/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 13:22

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE FREITAS SANTAREM em 23/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, em face do pagamento, com fulcro no art. 513 e art. 924, inciso II, do CPC.

A devedora arcará com as custas finais, se houver.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Expeça-se alvará eletrônico para a transferência de R$ 14.122,02 e acréscimos, se houver, para a conta de titularidade do exequente (CPF/PIX *06.***.*67-24), independentemente do trânsito em julgado da sentença.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
01/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 17:35

Recebidos os autos
26/03/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Retifique-se a classe processual.

Intime-se a executada, pelo DJ, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico a executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
15/03/2024 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 19:50

Recebidos os autos
14/03/2024 19:50

Deferido o pedido de THIAGO HENRIQUE FREITAS SANTAREM - CPF: *06.***.*67-24 (AUTOR).
07/03/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2024 18:00

Recebidos os autos
07/03/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 07:45

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE FREITAS SANTAREM em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para declarar extinto o contrato firmado entre as partes e condenar a requerida ao pagamento de R$ 11.794,25 (onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), devidamente corrigidos pelo INPC desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
31/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
31/01/2024 08:35

Recebidos os autos
31/01/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
05/01/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
04/01/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/01/2024 17:13

Recebidos os autos
18/12/2023 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:39

Recebidos os autos
05/12/2023 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/11/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE FREITAS SANTAREM em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 19:15

Recebidos os autos
21/09/2023 19:15

Outras decisões
21/09/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/09/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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