TJDFT - 0712649-27.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 22:15
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/09/2025 02:42
Publicado Sentença em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712649-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPVs ID(s) 232766298, 232766306, 232766313, 232766319 e 232766323, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 247516249 e ID 247703190), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 247703190, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 21.718,37 (vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250208570 (ID 247516249), em favor de Sônia Maria da Silva Araújo: Conta Poupança 017958-8, Agência 0056, Banco BRB; ou PIX *10.***.*49-91 (CPF) ou *19.***.*33-10 (FONE); 2 - R$ 21.718,37 (vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250208570 (ID 247516249), em favor de Roger Roque Araújo: Conta Corrente 47097301-3, Agência 0001, Banco 0260 Nu Pagamentos S.A; ou PIX *19.***.*81-13 (FONE); 3 - R$ 21.718,37 (vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250208570 (ID 247516249), em favor de Fernanda Araújo Santos: Conta Corrente 599652507-7, Agência 1511, Caixa Econômica Federal, PIX *12.***.*68-21 (CPF); 4 - R$ 21.718,37 (vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250208570 (ID 247516249), em favor de Amanda Cristina Araújo Santos: Conta Poupança 000784256742-6, Agência 0688, Caixa Econômica Federal; ou PIX *76.***.*33-72 (CPF) e 5 - R$ 10.268,45 (dez mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250208570 (ID 247516249), para a Conta Corrente 26858-5, Agência 2881-9, Banco do Brasil, CNPJ 36.***.***/0001-76; Ou PIX 36.***.***/0001-76 (CNPJ), de titularidade da Sociedade de Advocacia ADRIANO SOARES BRANQUINHO.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
27/08/2025 17:22
Recebidos os autos
-
27/08/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
27/08/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 03:40
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 03:31
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 17:31
Recebidos os autos
-
19/08/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 13:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
19/08/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 04:41
Processo Desarquivado
-
24/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
-
14/05/2025 13:05
Arquivado Provisoramente
-
14/05/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 03:05
Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BRANQUINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:05
Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA ARAUJO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:05
Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:05
Decorrido prazo de ROGER ROQUE ARAUJO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:05
Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO em 26/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:28
Publicado Certidão em 19/03/2025.
-
18/03/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 15:21
Recebidos os autos
-
12/03/2025 15:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/02/2025 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/02/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 03:15
Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO em 29/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 02:33
Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO em 11/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 09/12/2024.
-
06/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
04/12/2024 16:54
Recebidos os autos
-
04/12/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 16:54
Deferido o pedido de AMANDA CRISTINA ARAUJO SANTOS - CPF: *76.***.*33-72 (EXEQUENTE).
-
04/12/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/12/2024 13:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/12/2024 02:24
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
03/12/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
29/11/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 17:07
Recebidos os autos
-
23/08/2024 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/08/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 14:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 17:46
Juntada de Petição de apelação
-
12/06/2024 19:17
Recebidos os autos
-
12/06/2024 19:17
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2024 14:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/04/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 11:55
Juntada de Petição de especificação de provas
-
09/04/2024 02:42
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 17:45
Juntada de Petição de réplica
-
13/03/2024 03:01
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
08/03/2024 22:14
Recebidos os autos
-
08/03/2024 22:14
Outras decisões
-
07/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/02/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 21:50
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2024 11:16
Juntada de Petição de especificação de provas
-
05/02/2024 02:32
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
31/01/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
11/11/2023 04:16
Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO em 10/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 13:04
Recebidos os autos
-
03/11/2023 13:04
Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA CRISTINA ARAUJO SANTOS - CPF: *76.***.*33-72 (REQUERENTE), FERNANDA ARAUJO SANTOS - CPF: *12.***.*68-21 (REQUERENTE), ROGER ROQUE ARAUJO SANTOS - CPF: *00.***.*80-06 (REQUERENTE) e SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO - C
-
31/10/2023 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/10/2023 03:05
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 15:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/10/2023 14:22
Recebidos os autos
-
27/10/2023 14:22
Determinada a emenda à inicial
-
26/10/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/10/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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