12/04/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:46

Recebidos os autos
26/03/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 16:41

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de JACQUELINE MENEZES DO AMARAL em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:43

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715065-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JACQUELINE MENEZES DO AMARAL EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após as expedições das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O executado satisfez a obrigação.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, §3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento das RPVs.

Os alvarás já foram expedidos, consoante Id 183481435, 183499431 e 183497289.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:46

Recebidos os autos
25/01/2024 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
12/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:05

Recebidos os autos
18/12/2023 15:05

Outras decisões
15/12/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:47

Expedição de Ofício.
14/09/2023 14:46

Expedição de Ofício.
14/09/2023 14:46

Expedição de Ofício.
13/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JACQUELINE MENEZES DO AMARAL em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Declaro cumprida a obrigação referente ao cumprimento de sentença de obrigação de fazer, consoante petições de IDs 164441998 e 165580601.I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.II - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.
19/07/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:52

Recebidos os autos
19/07/2023 09:52

Outras decisões
18/07/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:14

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:35

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JACQUELINE MENEZES DO AMARAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 14:44

Recebidos os autos
09/06/2023 14:44

Outras decisões
07/06/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 16:17

Recebidos os autos
23/05/2023 16:17

Outras decisões
23/05/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:42

Recebidos os autos
21/03/2023 20:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/03/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 23:17

Recebidos os autos
07/03/2023 23:17

Outras decisões
07/03/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/03/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:55

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 23:56

Recebidos os autos
24/02/2023 23:56

Outras decisões
17/02/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/02/2023 09:47

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
31/01/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 23:57

Recebidos os autos
30/01/2023 23:57

Outras decisões
26/01/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/01/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 16:35

Recebidos os autos
18/01/2023 16:35

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/01/2023 15:59

Expedição de Certidão.
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:29

Recebidos os autos
30/11/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:01

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 00:46

Recebidos os autos
18/11/2022 00:46

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/11/2022 13:47

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2022 23:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:26

Recebidos os autos
22/09/2022 13:26

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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