16/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:25

Expedição de Ofício.
11/07/2025 13:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:48

Recebidos os autos
04/06/2025 12:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717212-98.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DIVINO AVELINO RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 15:43:42.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
09/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:03

Recebidos os autos
08/05/2025 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 13:45

Recebidos os autos
07/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:16

Recebidos os autos
01/04/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:14

Recebidos os autos
26/03/2025 12:14

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
25/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:42

Recebidos os autos
13/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/02/2025 11:07

Processo Desarquivado
12/02/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:56

Arquivado Provisoramente
05/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:26

Recebidos os autos
03/02/2025 13:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/02/2025 13:26

Outras decisões
01/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
03/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
20/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:18

Expedição de Ofício.
19/09/2024 20:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:14

Recebidos os autos
18/09/2024 18:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/09/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717212-98.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DIVINO AVELINO RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 202787423, 202787422. 202787421.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2024 14:56:08.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
06/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:03

Recebidos os autos
04/07/2024 23:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 09:35

Recebidos os autos
13/06/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/06/2024 19:25

Processo Desarquivado
12/06/2024 18:38

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
11/06/2024 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/12/2023 19:52

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 18:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 17:27

Recebidos os autos
12/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/12/2023 17:07

Processo Desarquivado
12/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:48

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:14

Arquivado Provisoramente
30/11/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:13

Arquivado Provisoramente
22/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:07

Recebidos os autos
20/11/2023 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 15:07

Outras decisões
14/11/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
06/09/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
31/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:22

Expedição de Ofício.
29/08/2023 17:57

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717212-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inexistência de controvérsia acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial ao ID nº 165354675, relativos à parcela incontroversa, HOMOLOGO-OS.

Expeçam-se Requisitórios, atentando-se que deve ser expedido Precatório, em relação ao crédito principal.

Em seguida, intimem-se as partes.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
04/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:42

Recebidos os autos
04/08/2023 17:42

Outras decisões
01/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717212-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID nº 165354675).

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo acima concedido deve ser contabilizado em dobro, nos termos do art. 183, do CPC.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:24

Recebidos os autos
18/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/07/2023 22:10

Recebidos os autos
14/07/2023 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:16

Recebidos os autos
23/06/2023 17:16

Outras decisões
12/06/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:08

Recebidos os autos
19/05/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:36

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:47

Recebidos os autos
09/03/2023 09:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
07/02/2023 13:28

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 15:46

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:00

Recebidos os autos
11/11/2022 11:00

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:56

Recebidos os autos
10/11/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/11/2022 11:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2022 10:39

Recebidos os autos
10/11/2022 10:39

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/11/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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