STJ - 0012313-44.2016.8.07.0007

10/10/2023 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2023 11:50

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 825495/2023 - DESIS

12/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825495 - DESIS nos EAREsp 2273258 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 22:30

Homologada a Desistência do Recurso

08/09/2023 09:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 825495/2023

08/09/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2023 12:09

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2273258)

22/08/2023 14:58

Protocolizada Petição 825495/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/08/2023

18/08/2023 09:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 811469/2023

18/08/2023 05:56

Protocolizada Petição 811469/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/08/2023

30/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 449980/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0449980 - EDcl no AgInt no AREsp 2273258 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCO AURELIO GODOI ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00449980/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2273258/DF

14/06/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449980/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2273258/DF

25/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para RAQUEL RESENDE DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 449980/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

25/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para CELSO MIZUNO apresentar resposta à petição n. 449980/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 449980/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 449980/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449980/2023

15/05/2023 21:51

Protocolizada Petição 449980/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

11/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 194471/2023 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194471 - AgInt no AREsp 2273258 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO GODOI ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194471/2023 - AgInt no AREsp 2273258/DF

26/04/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194471/2023 - AgInt no AREsp 2273258/DF

13/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para CELSO MIZUNO apresentar resposta à petição n. 194471/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

03/04/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281725/2023

03/04/2023 19:37

Protocolizada Petição 281725/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194471/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194471/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194471/2023

15/03/2023 20:35

Protocolizada Petição 194471/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

02/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:30

Conheço do agravo de MARCO AURELIO GODOI ALVES para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/02/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1822235 (2019/0149894-5)

17/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/01/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS