STJ - 0718871-07.2019.8.07.0000

21/11/2022 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2022 11:27

Transitado em Julgado em 18/11/2022

21/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 479856/2021 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0479856 - AgInt no AREsp 1813987 - Publicação prevista para 21/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479856/2021 - AgInt no AREsp 1813987/DF

06/10/2022 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:09

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479856/2021 - AgInt no AREsp 1813987/DF

24/08/2021 06:13

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00479856/2021

20/08/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:23

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479856/2021 - AgInt no AREsp 1813987/DF

10/08/2021 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00479856/2021

04/08/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)

02/08/2021 06:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:00

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479856/2021 - AgInt no AREsp 1813987/DF

03/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/06/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517525/2021

01/06/2021 16:40

Protocolizada Petição 517525/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021

25/05/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 479856/2021 -

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479856/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)

21/05/2021 18:57

Juntada de Petição de agravo interno nº 479856/2021

21/05/2021 18:54

Protocolizada Petição 479856/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021

30/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 06:10

Conheço do agravo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

09/04/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/04/2021 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/03/2021 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/01/2021 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2020 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS