TJDFT - 0726738-48.2019.8.07.0001

10/09/2021 22:10

Baixa Definitiva

10/09/2021 22:09

Transitado em Julgado em 01/09/2021

10/09/2021 22:05

Juntada de Certidão

30/07/2021 12:00

Juntada de Certidão

01/06/2021 16:13

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

27/05/2021 18:05

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

27/05/2021 17:32

Juntada de Certidão

27/05/2021 02:18

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 26/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

14/05/2021 15:20

Recebidos os autos

14/05/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021 15:20

Recebidos os autos

14/05/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 16:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2021 16:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/05/2021 16:21

Recebidos os autos

13/05/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/05/2021 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 13:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

22/04/2021 13:19

Juntada de Certidão

22/04/2021 13:17

Juntada de Petição de agravo

11/04/2021 10:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2021 02:22

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

24/03/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 14:00

Juntada de Certidão

23/03/2021 15:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

23/03/2021 15:03

Recebidos os autos

23/03/2021 15:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

23/03/2021 15:03

Indefiro

22/03/2021 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/03/2021 11:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/03/2021 11:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/03/2021 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 10:53

Juntada de Certidão

12/02/2021 12:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

10/02/2021 13:19

Juntada de Petição de recurso especial

22/01/2021 21:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2021 02:21

Publicado Ementa em 21/01/2021.

08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

31/12/2020 09:13

Recebidos os autos

10/12/2020 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2020 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2020 02:31

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

04/11/2020 10:57

Juntada de Certidão

03/11/2020 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2020 11:56

Recebidos os autos

29/10/2020 11:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

23/10/2020 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

22/10/2020 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2020 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2020.

19/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

16/10/2020 15:20

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020 15:18

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2020 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2020 04:06

Publicado Ementa em 07/10/2020.

07/10/2020 04:06

Publicado Ementa em 07/10/2020.

06/10/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020 20:53

Recebidos os autos

30/09/2020 20:26

Conhecido o recurso de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (APELANTE) e VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - CPF: *02.***.*29-00 (APELANTE) e não-provido

30/09/2020 19:53

Deliberado em Sessão - julgado

18/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 18/09/2020.

17/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 17:00

Juntada de Certidão

15/09/2020 14:37

Incluído em pauta para 30/09/2020 13:30:00 Sala Virtual - 5TCiv.

24/08/2020 16:32

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

24/08/2020 16:02

Juntada de Certidão

24/08/2020 14:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020 15:51

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

05/08/2020 15:03

Recebidos os autos

05/08/2020 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

29/06/2020 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

29/06/2020 14:55

Recebidos os autos

29/06/2020 14:55

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

22/06/2020 20:15

Recebidos os autos

22/06/2020 20:15

Distribuído por sorteio