11/09/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726738-48.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Direito Autoral (4656) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, VIVIANE BECKER AMARAL NUNES EXECUTADO: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte exequente para que diligencie junto ao destinatário do ofício 56/2025, com vistas à obtenção de esclarecimentos acerca da apresentação das informações requisitadas.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 10/09/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
10/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:32

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:21

Recebidos os autos
18/07/2025 09:21

Outras decisões
08/07/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726738-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, VIVIANE BECKER AMARAL NUNES EXECUTADO: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA CERTIDÃO De ordem e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a diligenciar junto ao destinatário do ofício 56/2025, com vistas à obtenção de esclarecimentos acerca da apresentação das informações requisitadas.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 13/05/2025 RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
13/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:37

Expedição de Ofício.
26/02/2025 20:14

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:20

Recebidos os autos
21/02/2025 16:20

Outras decisões
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726738-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, VIVIANE BECKER AMARAL NUNES EXECUTADO: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID. 161352499 foi deferida por este juízo a penhora de 30% dos valores recebidos pelo executado a título de distribuição de lucros ou pró-labore junto às empresas Garcia Investimentos LTDA, CNPJ n.º 08.***.***/0001-96; Play Games Parque de Diversões EIRELI, CNPJ n.º 17.***.***/0001-01; e S&V Parque de Diversões LTDA, CNPJ n.º 29.***.***/0001-15.

A parte exequente alega que estão sendo depositados judicialmente apenas os valores relativos ao pró-labore do executado recebidos da empresa Play Games Parque de Diversões EIRELI, o qual é ínfimo comparado ao valor total do débito perseguido neste processo.

Por isso, a parte exequente requer a penhora de 100% dos lucros e dividendos referentes à empresa S & V PARQUE DE DIVERSOES LTDA., a qual recentemente entregou ao Réu a renda de R$ 23.400,00, sob o fundamento de que os 70% de pró-labore da outra empresa já respeitaria a manutenção da vida digna do executado Vladmir.

Em que pesem os argumentos do credor, o percentual fixado deve prevalecer sobre todas as fontes de renda do executado, a fim de não comprometer a sua subsistência.

Ante o exposto, indefiro a penhora de 100% dos valores recebidos pelo devedor a título de distribuição de lucros ou pró-labore junto à empresa S & V PARQUE DE DIVERSOES LTDA., CNPJ nº. 29.***.***/0001-15, mantendo-se o percentual de 30% outrora deferido sobre todas as fontes de renda do executado.

Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação ou caso a parte desconheça a existência de outros bens penhoráveis, mantenha-se o processo suspenso, nos termos da decisão de ID 191959142. .

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 13:41

Recebidos os autos
10/02/2025 13:41

Outras decisões
05/02/2025 03:22

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 14:42

Recebidos os autos
20/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:42

Outras decisões
07/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
03/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:03

Recebidos os autos
23/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:03

Outras decisões
18/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2024 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 16:40

Recebidos os autos
11/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:40

Outras decisões
27/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:30

Recebidos os autos
12/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/09/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726738-48.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Direito Autoral (4656) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, VIVIANE BECKER AMARAL NUNES EXECUTADO: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, foi infrutífera, razão pela qual, fica a parte credora intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 204171023.

Certifico, ainda, que o prazo para a repetição programada encerrou-se dia 20/08/2024.

Brasília/DF, 23/08/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
23/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:58

Recebidos os autos
16/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:58

Outras decisões
12/08/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:14

Recebidos os autos
16/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:14

Outras decisões
12/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/07/2024 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 17:56

Recebidos os autos
23/04/2024 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726738-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, VIVIANE BECKER AMARAL NUNES EXECUTADO: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O afastamento do sigilo bancário, direito constitucionalmente protegido, deve ser admitido apenas de forma excepcional.

O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias, SIMBA, criado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, tem por finalidade auxiliar o órgão acusador nas investigações de crimes financeiros, possibilitando o conhecimento das movimentações financeiras realizadas pelo investigado, mediante o afastamento judicial do sigilo bancário, não se destinando, portanto, à constrição patrimonial.

Assim, a referida ferramenta não identifica patrimônio do devedor, mas sim aponta as movimentações financeiras realizadas e pode ser utilizada quando há prévios indícios de existência fraude ou ocultação de patrimônio mediante operações bancárias irregulares.

Nesse sentido, indefiro o pedido.

Ante a penhora de percentual do pró- labore do executado, defiro a liberação dos valores a cada três meses, independentemente de nova conclusão.

Suspenda-se o processo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:11

Recebidos os autos
19/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:11

Outras decisões
02/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
09/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:58

Recebidos os autos
22/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:58

Outras decisões
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726738-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, VIVIANE BECKER AMARAL NUNES EXECUTADO: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) para que se manifeste(m) acerca do mandado de penhora e intimação (ID. 182241739) não cumprido no endereço indicado (ID. 184891618).

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, caso requeira renovação da diligência, fica intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 31/01/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
28/01/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:11

Expedição de Ofício.
18/12/2023 14:11

Expedição de Mandado.
15/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:49

Recebidos os autos
13/12/2023 14:49

Outras decisões
11/12/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/12/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:32

Recebidos os autos
30/11/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:32

Outras decisões
28/11/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 05:00

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:51

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 12:13

Recebidos os autos
02/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:13

Outras decisões
26/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:18

Expedição de Ofício.
20/09/2023 18:18

Expedição de Ofício.
20/09/2023 18:18

Expedição de Ofício.
18/09/2023 16:30

Recebidos os autos
18/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:30

Outras decisões
29/08/2023 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de GARCIA INVESTIMENTOS LTDA em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/08/2023 10:22

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/08/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 19:42

Recebidos os autos
14/07/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:42

Outras decisões
13/07/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 09:10

Recebidos os autos
10/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:10

Outras decisões
09/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:25

Expedição de Ofício.
30/06/2023 17:25

Expedição de Ofício.
30/06/2023 17:25

Expedição de Ofício.
30/06/2023 17:25

Expedição de Ofício.
30/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:15

Recebidos os autos
28/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:15

Outras decisões
26/06/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:53

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:26

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:01

Expedição de Carta.
19/06/2023 13:01

Expedição de Carta.
19/06/2023 13:01

Expedição de Carta.
19/06/2023 13:01

Expedição de Carta.
16/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:39

Recebidos os autos
13/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:39

Outras decisões
31/05/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:28

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:31

Recebidos os autos
16/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:31

Outras decisões
16/05/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:38

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:44

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 13:38

Recebidos os autos
25/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 01:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:35

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 23:34

Recebidos os autos
29/03/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 23:34

Outras decisões
17/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 12:36

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:54

Recebidos os autos
02/02/2023 18:54

Deferido o pedido de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - CPF: *35.***.*70-53 (EXEQUENTE).
01/02/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:46

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
02/01/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 13:36

Juntada de Certidão
22/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:10

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:17

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:38

Recebidos os autos
26/10/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:38

Deferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
21/10/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:42

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 11/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:09

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:34

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:11

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 18:48

Recebidos os autos
13/09/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:48

Indeferido o pedido de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - CPF: *02.***.*29-00 (EXECUTADO) e VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (EXECUTADO)
29/08/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/08/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 08:43

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2022 15:50

Recebidos os autos
12/08/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:59

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 20:28

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 23:32

Recebidos os autos
18/07/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 23:32

Deferido o pedido de
07/07/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/07/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:06

Recebidos os autos
10/06/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:06

Outras decisões
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 03/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/05/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 12:42

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:30

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:30

Recebidos os autos
02/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:30

Outras decisões
27/04/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/04/2022 15:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:31

Recebidos os autos
07/04/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/04/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 17:14

Recebidos os autos
25/03/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:14

Outras decisões
24/03/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
23/03/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 17:03

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 14:31

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:30

Recebidos os autos
08/10/2021 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
06/10/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
04/10/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 17:39

Juntada de Certidão
10/09/2021 22:10

Recebidos os autos
22/06/2020 20:15

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/06/2020 18:20

Juntada de Certidão
17/06/2020 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2020 17:24

Juntada de Certidão
21/05/2020 20:11

Juntada de Petição de apelação
05/05/2020 20:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:04

Publicado Sentença em 04/05/2020.
06/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 09:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/03/2020 23:55

Recebidos os autos
29/03/2020 23:55

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2020 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/03/2020 16:27

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
19/03/2020 16:25

Recebidos os autos
02/03/2020 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/03/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 16:53

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 13:17

Recebidos os autos
03/02/2020 17:49

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2020 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/01/2020 17:50

Recebidos os autos
15/01/2020 17:50

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2019 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/12/2019 17:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 18:36

Juntada de Petição de especificação de provas
26/11/2019 14:06

Publicado Decisão em 26/11/2019.
25/11/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 15:25

Recebidos os autos
22/11/2019 15:24

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2019 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/11/2019 17:44

Juntada de Petição de réplica
29/10/2019 03:21

Publicado Certidão em 29/10/2019.
28/10/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2019 05:13

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 25/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 13:28

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 23/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 17:15

Expedição de Certidão.
23/10/2019 17:15

Juntada de Certidão
23/10/2019 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2019 16:32

Juntada de Petição de contestação
04/10/2019 09:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/10/2019 10:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/09/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 03:48

Publicado Decisão em 16/09/2019.
13/09/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 18:42

Recebidos os autos
11/09/2019 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2019 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733186-32.2022.8.07.0001

Jean Matheos Tessari Wagner

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fernando Oliveira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0702006-67.2024.8.07.0020

Roberto Rosa de Santana

Re-Revendedora de Veiculos LTDA - EPP

Advogado: Daniele Santana Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0731960-26.2021.8.07.0001

Mauricio Antonio Arruda

Francisco Dias dos Santos Junior

Advogado: Luiz Carlos Bittencourt

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0731960-26.2021.8.07.0001

Fabrina Isabela Silva

Mauricio Antonio Arruda

Advogado: Francisco Anderson de Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2021 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0726738-48.2019.8.07.0001

Garcia Investimentos LTDA

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Advogado: Claudiana Porto de Sousa Rocha

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2021 18:00

Exibir Processo