07/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:34

Cumprimento da Pena - Início
03/05/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:25

Cumprimento da Pena - Início
18/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0759537-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: JOSE MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em face da manifestação ministerial retro, DEFIRO o pedido formulado pela Defesa (ID 181744532).

Assim, expeça-se ofício de encaminhamento/apresentação do sentenciado à Administração do Itapuã/DF, a fim de que preste 96 (noventa e seis) horas de serviços à comunidade, no prazo máximo de 01 (um) ano. Às diligências necessárias.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:22

Expedição de Ofício.
24/01/2024 15:23

Recebidos os autos
24/01/2024 15:23

Deferido o pedido de JOSE MOREIRA - CPF: *16.***.*27-15 (EXECUTADO).
23/01/2024 23:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/01/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:17

Recebidos os autos
19/12/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:20

Cumprimento da Pena - Início
10/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
09/11/2023 07:30

Juntada de Ofício
08/11/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 15:37

Expedição de Ata.
07/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:02

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 15:20, Auditoria Militar do DF.
07/11/2023 16:02

Concedida Suspensão Condicional da Pena
07/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 09:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:33

Juntada de Ofício
01/11/2023 08:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
31/10/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:39

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:38

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:20, Auditoria Militar do DF.
20/10/2023 15:23

Recebidos os autos
20/10/2023 15:23

Outras decisões
19/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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