STJ - 0706933-07.2022.8.07.0001

21/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

11/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901026/2024

11/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 901026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 16:50

Conheço do agravo de GERALDO CORREIA DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378880/2024

10/05/2024 16:16

Protocolizada Petição 378880/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

12/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/04/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/03/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS