TJDFT - 0700588-88.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERCYO ROBSON ABREU DIAS

CPF *14.***.*67-32

Advogados

CLEUSA DE SOUZA SATELIS MIRANDA

OAB: 62672/DF

CPF *74.***.*60-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:10

    Expedição de Carta.

  • 22/02/2024 14:08

    Transitado em Julgado em 19/02/2024

  • 22/02/2024 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2024 13:59

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 02:45

    Publicado Despacho em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 17:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

  • 20/02/2024 14:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/02/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 13:56

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/02/2024 11:00

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/06/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 08:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 11:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/04/2023 09:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/04/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 06:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 12:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/03/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:37

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/02/2023 04:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 21:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/02/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 14:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/02/2023 08:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 02:55

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 23/01/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 15:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/01/2023 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 14:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/01/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 12:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/01/2023 20:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 09/01/2023 20:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/01/2023 14:33

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/01/2023 15:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/01/2023 15:23

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 08/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2023 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 14:04

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/01/2023 14:03

    Juntada de laudo

  • 07/01/2023 11:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/01/2023 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 00:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 07/01/2023 00:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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