04/12/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:27

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:38

Processo Desarquivado
01/10/2024 16:35

Juntada de Ofício
02/08/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 04:31

Processo Desarquivado
01/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:49

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:47

Expedição de Ofício.
25/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:51

Transitado em Julgado em 11/07/2024
18/07/2024 18:00

Expedição de Ofício.
18/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700962-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO GABRIEL GAMA DOS SANTOS DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 15 de julho de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
16/07/2024 12:03

Recebidos os autos
16/07/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:41

Recebidos os autos
15/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/07/2024 18:59

Recebidos os autos
07/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:29

Expedição de Carta.
07/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700962-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO GABRIEL GAMA DOS SANTOS DECISÃO Recebo o apelo de ID nº 194249375 do sentenciado.

Dê-se vista à Defesa para apresentar razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.

Juntadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
23/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 15:38

Desentranhado o documento
23/04/2024 13:59

Recebidos os autos
23/04/2024 13:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/04/2024 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:19

Expedição de Mandado.
11/04/2024 08:58

Expedição de Ofício.
10/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:10

Recebidos os autos
10/04/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/04/2024 15:19

Recebidos os autos
01/04/2024 15:19

Outras decisões
25/03/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:04

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700962-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO GABRIEL GAMA DOS SANTOS DESPACHO Nada a prover quanto ao pleito de ID n. 190273801.

A causídica foi devidamente intimada quanto à data de realização da audiência de instrução e julgamento (ID n. 187075762) e não compareceu ao ato processual ou apresentou justificativa plausível para a sua ausência.

Não foi juntada qualquer comprovação dos problemas operacionais alegados.

Ademais, o instrumento procuratório de ID n. 190270700 é datado em 16 de maio de 2023, sendo, assim, anterior à manifestação do acusado relativa ao patrocínio de sua Defesa pela Defensoria Pública (ID n. 187834730), a qual prevalece.

Dito isto, aguarde-se a apresentação de memoriais defensivos.

BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
20/03/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:25

Recebidos os autos
19/03/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:44

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:20

Expedição de Ofício.
27/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/02/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:09

Expedição de Ofício.
19/02/2024 17:00

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:04

Recebidos os autos
15/02/2024 19:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0700962-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MARCIO GABRIEL GAMA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 185646170, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 13:31:24.

LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral
05/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
03/02/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:21

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:06

Expedição de Ofício.
31/01/2024 15:03

Expedição de Mandado.
30/01/2024 15:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2024 13:31

Recebidos os autos
30/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:12

Recebidos os autos
15/01/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/01/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
14/01/2024 08:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/01/2024 18:03

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/01/2024 17:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/01/2024 17:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/01/2024 17:00

Homologada a Prisão em Flagrante
13/01/2024 12:01

Juntada de gravação de audiência
12/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/01/2024 10:59

Juntada de laudo
11/01/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 21:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/01/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/01/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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