04/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:05

Juntada de Certidão
09/08/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0716532-52.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EBERSON SMIT DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para o réu se manifestar nos termos do r. despacho.

De ordem, faço vista dos presentes autos a DEFESA.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 20:38:11.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
01/07/2024 20:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 20:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:52

Recebidos os autos
25/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
25/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 14:53

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
04/03/2024 14:53

Suspensão Condicional do Processo
04/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0716532-52.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EBERSON SMIT DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a defesa para apresentar o endereço do Sr.

EBERSON SMIT DE FREITAS, urgente , pois a audiência será no dia 04/03/2024.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:33:24.

ANDREA CORREA DA SILVEIRA PIRES Servidor Geral
28/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2024 11:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/02/2024 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716532-52.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EBERSON SMIT DE FREITAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Suspensão Condicional do Processo, para o dia 04/03/2024 13:30.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/gRg6LW BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 14:25:15.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
30/01/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:16

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
10/01/2024 13:13

Recebidos os autos
10/01/2024 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/01/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:48

Recebidos os autos
06/12/2023 13:48

Indeferido o pedido de EBERSON SMIT DE FREITAS - CPF: *46.***.*29-80 (REU)
06/12/2023 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/12/2023 01:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 04:00

Decorrido prazo de EBERSON SMIT DE FREITAS em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:56

Recebidos os autos
10/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 05:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 05:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/10/2023 05:05

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:46

Recebidos os autos
19/10/2023 18:46

Recebida a denúncia contra EBERSON SMIT DE FREITAS - CPF: *46.***.*29-80 (REQUERIDO)
18/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
18/10/2023 13:20

Recebidos os autos
14/04/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/04/2023 19:28

Recebidos os autos
13/04/2023 19:28

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR)
11/04/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição de decisão de juízo de retratação do recurso em sentido estrito
29/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
29/03/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 18:57

Recebidos os autos
13/03/2023 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/03/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
01/03/2023 20:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:04

Recebidos os autos
10/02/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/02/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:58

Recebidos os autos
24/01/2023 18:58

Rejeitada a denúncia
16/12/2022 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/12/2022 23:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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