TJDFT - 0716532-52.2022.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 13:20
Baixa Definitiva
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18/10/2023 13:20
Transitado em Julgado em 12/10/2023
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10/09/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/09/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/09/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 19:15
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido
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31/08/2023 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/08/2023 22:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/08/2023 08:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/08/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 16:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2023 18:52
Recebidos os autos
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27/04/2023 13:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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27/04/2023 11:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/04/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 14:08
Juntada de Certidão
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17/04/2023 11:09
Recebidos os autos
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17/04/2023 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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14/04/2023 10:47
Recebidos os autos
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14/04/2023 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/04/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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