17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740084-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME EXECUTADO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei a documentação referente à consulta INFOJUD.

Ressalto que a documentação foi anexada em caráter sigiloso, em atenção aos ditames constitucionais e às regras da Lei 5.172/66.

A visualização está restrita apenas às partes e seus respectivos advogados cadastrados, sendo vedada sua divulgação ou reprodução.

Nos termos da Portaria nº 02/2016, fica a parte credora intimada para se manifestar acerca dos documentos no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 .

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
12/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:42

Recebidos os autos
07/07/2025 13:42

Deferido o pedido de RAFAEL SAMPAIO XIMENES - CPF: *90.***.*98-00 (EXECUTADO).
24/06/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:11

Recebidos os autos
23/05/2025 17:11

Outras decisões
19/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 15:52

Recebidos os autos
07/04/2025 15:52

Deferido o pedido de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-31 (AUTOR).
28/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 15:50

Recebidos os autos
18/03/2025 15:50

Outras decisões
17/03/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/03/2025 05:02

Processo Desarquivado
15/03/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:19

Recebidos os autos
05/02/2025 03:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:43

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:29

Recebidos os autos
16/12/2022 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2022 16:13

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 00:58

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 16:49

Juntada de Petição de apelação
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME em 18/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:27

Recebidos os autos
10/10/2022 12:27

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/10/2022 13:21

Expedição de Certidão.
05/10/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 13:36

Recebidos os autos
24/09/2022 13:36

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/09/2022 11:47

Recebidos os autos
01/09/2022 11:47

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/08/2022 16:18

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 15:05

Recebidos os autos
25/08/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 20:19

Recebidos os autos
12/08/2022 20:19

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/08/2022 09:55

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:41

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 11:31

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Edital em 12/05/2022.
11/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 23:47

Expedição de Edital.
07/05/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 16:31

Expedição de Mandado.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME em 19/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 16:36

Recebidos os autos
06/04/2022 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/04/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
31/03/2022 20:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 14:24

Expedição de Mandado.
14/03/2022 15:44

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/02/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 10:18

Expedição de Mandado.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 19:36

Recebidos os autos
15/02/2022 19:36

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/02/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/01/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 10:03

Expedição de Mandado.
12/01/2022 10:39

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:01

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. - ME em 13/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 16:52

Juntada de Certidão
05/12/2021 11:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 15:03

Recebidos os autos
19/11/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/11/2021 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2021 15:21

Recebidos os autos
18/11/2021 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/11/2021 11:08

Recebidos os autos
17/11/2021 11:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2021 22:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/11/2021 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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