STJ - 0740084-95.2021.8.07.0001

17/12/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 18:43

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 891336/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891336 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587038 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de RAFAEL SAMPAIO XIMENES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00891336/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587038/DF

07/11/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891336/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587038/DF

18/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. apresentar resposta à petição n. 891336/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 473.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 891336/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 891336/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891336/2024

09/10/2024 11:00

Protocolizada Petição 891336/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

02/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 533034/2024 - AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533034 - AgInt nos EDcl no AREsp 2587038 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL SAMPAIO XIMENES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00533034/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2587038/DF

20/09/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533034/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2587038/DF

30/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 533034/2024 - AgInt nos EDcl no

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533034 - AgInt nos EDcl no AREsp 2587038 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. apresentar resposta à petição n. 533034/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 533034/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533034/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533034/2024

25/06/2024 08:55

Protocolizada Petição 533034/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 398325/2024 - EDcl

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0398325 - EDcl no AREsp 2587038 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Embargos de Declaração de RAFAEL SAMPAIO XIMENES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00398325 - EDcl no AREsp 2587038

27/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 24/05/2024, para PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. apresentar resposta à petição n. 398325/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/05/2024 Petição Nº 398325/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 398325/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398325/2024

16/05/2024 16:04

Protocolizada Petição 398325/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL SAMPAIO XIMENES

26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 331942/2024

26/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 331942/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2024

18/04/2024 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 301296/2024

18/04/2024 16:39

Protocolizada Petição 301296/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 240150/2024

03/04/2024 15:39

Protocolizada Petição 240150/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/04/2024

18/03/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS