18/12/2024 18:29

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:28

Transitado em Julgado em 16/12/2024
18/12/2024 18:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/07/2024 18:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
19/02/2024 22:40

Recebidos os autos
19/02/2024 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:40

Recebidos os autos
19/02/2024 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 13:53

Recebidos os autos
19/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740084-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: RAFAEL SAMPAIO XIMENES RECORRIDO: PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA.

CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
30/01/2024 13:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/01/2024 17:52

Juntada de Petição de agravo
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
03/12/2023 13:23

Recebidos os autos
03/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:23

Recebidos os autos
03/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:23

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2023 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2023 16:49

Recebidos os autos
16/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/11/2023 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/10/2023 12:36

Recebidos os autos
24/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:00

Juntada de Petição de recurso especial
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 15:45

Conhecido o recurso de RAFAEL SAMPAIO XIMENES - CPF: *90.***.*98-00 (EMBARGANTE) e não-provido
28/09/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 13:43

Recebidos os autos
07/08/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/08/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 23:49

Recebidos os autos
26/07/2023 23:49

Determinada Requisição de Informações
26/07/2023 17:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/07/2023 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/07/2023 00:08

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2023 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 18/07/2023.
17/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:21

Conhecido o recurso de RAFAEL SAMPAIO XIMENES - CPF: *90.***.*98-00 (APELANTE) e não-provido
13/07/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2023 11:32

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2023 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 15:29

Recebidos os autos
13/03/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
11/03/2023 01:21

Recebidos os autos
11/03/2023 01:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 19:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/03/2023 19:06

Recebidos os autos
10/03/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:47

Recebidos os autos
09/03/2023 19:47

Determinada Requisição de Informações
09/03/2023 19:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/03/2023 19:34

Recebidos os autos
08/03/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/03/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 00:43

Recebidos os autos
03/03/2023 00:43

Determinada Requisição de Informações
02/03/2023 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/03/2023 15:23

Recebidos os autos
02/03/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/02/2023 17:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/01/2023 12:19

Recebidos os autos
09/01/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/01/2023 13:44

Recebidos os autos
09/01/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
16/12/2022 16:14

Recebidos os autos
16/12/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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