18/04/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0003421-43.2016.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Habitação (10487) AUTOR: FRANCIVALDO NERI MACHADO REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL DO COMERCIO E INDUSTRIA DO RECANTO DAS EMAS, ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS SEM INCLUSAO NA MORADIA AHSIM, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE MATILDES BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o parágrafo único do art. 274, do CPC, considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo.

No presente caso, foi diligenciado o endereço indicado pela parte ré conforme ID. 182625118 e, conforme certificado pelo oficial de justiça no ID. 187609653, a associação não está funcionando no local.

Por sua vez, não foi comunicado nos autos o novo endereço em que a instituição está em funcionamento, razão pela qual reputo intimada a parte ré ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA.

Na mesma oportunidade, verifico que decorreu o prazo para regularização da representação processual, operando-se os efeitos da revelia, nos termos do art. 76, § 1º, II, CPC.

Anote-se.

Ademais, em consulta aos autos do processo nº 0002902-10.2017.8.07.0017, verifiquei que ainda não houve o trânsito em julgado, razão pela qual mantenho a suspensão nos termos da decisão de ID. 154118619.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/03/2024 18:07

Recebidos os autos
11/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2024 18:07

Outras decisões
29/02/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/02/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
18/02/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0003421-43.2016.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Habitação (10487) AUTOR: FRANCIVALDO NERI MACHADO REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL DO COMERCIO E INDUSTRIA DO RECANTO DAS EMAS, ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS SEM INCLUSAO NA MORADIA AHSIM, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE MATILDES BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição ID. 182625117, foi informada a renúncia dos patronos que representam a parte ré ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA.

Observe-se que os advogados continuam a defender os interesses da notificada pelo prazo de 10 (dez) dias previsto em lei. À Secretaria para excluir os referidos patronos destes autos.

Assim, intime-se pessoalmente representante da parte ré ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA para regularizar a representação processual conforme dispõe o art. 76, CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/01/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 11:30

Recebidos os autos
22/01/2024 11:30

Outras decisões
08/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/12/2023 18:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/03/2023 09:51

Recebidos os autos
30/03/2023 09:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/03/2023 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/03/2023 02:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2021 18:46

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2020 14:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2019 18:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 09:59

Expedição de Certidão.
18/10/2019 09:59

Juntada de Certidão
16/10/2019 19:12

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 15/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 21:08

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2019 04:54

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 14:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO COMERCIO E INDUSTRIA DO RECANTO DAS EMAS em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 14:59

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 14:59

Decorrido prazo de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2019 18:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 03:02

Publicado Certidão em 28/08/2019.
27/08/2019 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 18:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:29

Expedição de Certidão.
23/08/2019 17:29

Juntada de Certidão
23/08/2019 17:27

Juntada de Certidão
08/05/2019 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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