25/07/2025 12:22

Arquivado Provisoramente
25/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:55

Recebidos os autos
09/07/2025 17:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708226-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos à suspensão (ID 218678617). *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/03/2025 18:36

Recebidos os autos
26/03/2025 18:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:08

Recebidos os autos
28/02/2025 18:08

Outras decisões
26/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:52

Expedição de Mandado.
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 19:05

Recebidos os autos
05/02/2025 19:05

Deferido em parte o pedido de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI - CPF: *10.***.*18-87 (EXEQUENTE)
03/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 15:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708226-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 221897099, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento do mandado de ID 220271273, referente a/ao, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 14:56:32.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
08/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
10/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708226-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de penhora de percentual do faturamento da empresa CLEAN CONCEPT SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EIRELI, cumpre ressaltar que a empresa não figura no polo passivo da execução e possui personalidade jurídica distinta da executada.

Embora a executada seja sócia-administradora da empresa, tal fato, por si só, não autoriza a penhora do faturamento da pessoa jurídica, salvo demonstração cabal de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, situações não comprovadas nos autos.

Defiro a penhora do veículo Fiat 500 CULT, Placa: JIV6991.

Esta decisão substitui o termo de penhora.

Registre-se via Renajud.

Determino a restrição, via Renajud, de transferência e de circulação do veículo para preservar o bem penhorado e garantir a efetividade da penhora.

Intime-se a parte executada.

Em consonância com o art. 871, IV do CPC, intime-se o exequente para que apresente estimativa de preço de avaliação do veículo, a ser obtido em sites especializados ou por meio da juntada do valor encontrado na tabela FIPE.

Prazo de 15 dias.

Expeça-se mandado/carta precatória de remoção.

O exequente esteja desde logo ciente de que ficará em poder do bem e deve providenciar os meios para transporte (CPC, art. 840, § 1°), salvo se anuir que fique com o executado (CPC, art. 840, § 2°).

O exequente poderá realizar contato direto com o oficial de justiça designado para cumprir o mandado, conforme orientação constante no seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:27

Recebidos os autos
04/12/2024 19:27

Outras decisões
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:26

Recebidos os autos
25/11/2024 18:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:02

Recebidos os autos
29/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708226-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta dos autos que já houve resposta do SISBAJUD em relação à ordem de bloqueio de valores.

Entretanto, os valores bloqueados foram considerados irrisórios e, portanto, foram liberados.

Ademais, foi constatado que, por equívoco, não foi enviada a ordem reiterada para bloqueio dos valores por um período de 30 dias.

Para corrigir essa falha, uma nova ordem está sendo expedida nesta oportunidade, conforme comprovante anexo.

Aguarde-se resposta.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/09/2024 15:03

Recebidos os autos
16/09/2024 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708226-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A devedora, na impugnação apresentada, argumenta que manteve uma relação de união estável com o impugnado e busca o reconhecimento judicial dessa união.

Com base nesse vínculo, alega que, ao contrário do que se afirma, não possui débitos para com o impugnado, mas sim créditos decorrentes dessa relação.

Nesse contexto, a devedora requer a suspensão do cumprimento de sentença, com base no artigo 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, até que seja concluído o julgamento de um processo de família em curso.

Além disso, a impugnante alega excesso de execução nos cálculos apresentados pelo impugnado, argumentando que a correção monetária e os juros estão sendo aplicados de maneira equivocada, desde o ajuizamento da ação, quando deveriam incidir a partir da data da citação, realizada em 27/04/2023.

Por fim, aponta também um erro na correção dos honorários advocatícios, que, segundo ela, foram calculados de forma incorreta, da mesma maneira que o valor principal.

Decido.

A suspensão requerida pela exequente se trata de uma pretensão de compensação de créditos decorrentes da alegada união estável não encontra amparo no presente momento processual.

Isso porque, conforme dispõe o artigo 369 do Código Civil, a compensação somente pode ocorrer entre dívidas líquidas, certas e exigíveis.

No caso em questão, o crédito alegado pela exequente na ação de reconhecimento de união estável ainda não foi constituído por sentença, ou seja, trata-se de um crédito ilíquido, cujo valor e existência ainda não foram reconhecidos judicialmente.

Portanto, inexiste fundamento jurídico para suspender o cumprimento da sentença em razão de uma pretensão compensatória que depende de decisão em processo distinto e ainda pendente de julgamento.

Dessa forma, não há qualquer óbice ao prosseguimento regular da presente execução.

Com relação à data de início da correção monetária, a planilha apresentada pelo exequente está correta, uma vez que está em conformidade com a sentença, que determinou a aplicação da correção a partir do protocolo da petição inicial.

Quanto aos juros, é pertinente observar que estes devem incidir a partir da juntada do mandado de citação, em 27/04/2023, conforme prevê a legislação aplicável.

Embora o exequente tenha calculado os juros a partir do dia 10 do referido mês, essa diferença não altera substancialmente o valor total devido, pois os juros são calculados mensalmente, e a pequena variação não impacta significativamente o montante final, já corrigida pelo exequente no ID 209849236.

Dessa forma, reconheço a correção da planilha quanto à data da correção monetária e ajusto o cálculo dos juros para iniciar em 27/04/2023, mantendo os demais aspectos inalterados.

Defiro a pesquisa Sisbajud em nome da executada e no valor indicado pelo credor (ID 209849236).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro ("teimosinha").

Por cooperação, determino as pesquisas Renajud e Infojud.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

O resultado da consulta às declarações de bens do executado está protegido pelo sigilo fiscal. À Secretaria, habilite a visualização aos advogados das partes.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:19

Recebidos os autos
06/09/2024 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/09/2024 22:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708226-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA CERTIDÃO Intime-se o exequente para se manifestar acerca da impugnação de ID. 208542944.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:28:48.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
23/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 16:28

Recebidos os autos
30/07/2024 16:28

Outras decisões
26/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 21:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:53

Recebidos os autos
26/06/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 22:33

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 16:52

Recebidos os autos
30/01/2024 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/11/2023 13:10

Expedição de Ata.
09/11/2023 15:54

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 15:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
09/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:52

Juntada de ata
31/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:21

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 15:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2023 00:45

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 08:15

Recebidos os autos
25/08/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/08/2023 22:19

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/07/2023 23:32

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
23/06/2023 13:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 00:18

Recebidos os autos
22/06/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 17:56

Desentranhado o documento
06/03/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 13:58

Recebidos os autos
02/03/2023 13:58

Outras decisões
02/03/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 15:14

Recebidos os autos
27/02/2023 15:14

Outras decisões
27/02/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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