10/11/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:22

Recebidos os autos
09/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/09/2023 02:11

Juntada de Certidão
16/09/2023 02:09

Transitado em Julgado em 13/09/2023
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de NILMA FATIMA ALVES AUGUSTO em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 06/09/2023 23:59.
30/07/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença movido por NILMA FATIMA ALVES AUGUSTO em desfavor de AIRON DE SA SANTOS ORCINO , em que as partes chegaram a um acordo sobre a forma de pagamento do débito, tendo em vista a proposta de ID 162340375 e aceitação no ID 160419850 e 164092620.

Comprovante de quitação da avença ao ID 164548811.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado por meio das petições de IDs n 162340375, 160419850 e 164092620 , cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b" c/c art 771, parágrafo único e 925 todos do CPC.

Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC e sem honorários, cuja exigibilidade restará suspensa em virtude da gratuidade da justiça conferida às partes.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
20/07/2023 17:50

Recebidos os autos
20/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/07/2023 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/06/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 20:28

Expedição de Ofício.
05/06/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 20:28

Expedição de Ofício.
24/05/2023 16:15

Recebidos os autos
24/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:15

Outras decisões
29/03/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:54

Recebidos os autos
08/03/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:54

Outras decisões
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 31/01/2023 23:59.
12/12/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/12/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:54

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 12:48

Expedição de Mandado.
16/11/2022 10:35

Recebidos os autos
16/11/2022 10:35

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/04/2022 18:31

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:26

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:22

Recebidos os autos
28/03/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:22

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/02/2022 08:38

Recebidos os autos
18/02/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:38

Deferido o pedido de
17/02/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/02/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:03

Expedição de Ofício.
14/02/2022 20:49

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022 15:30

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:00

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:27

Recebidos os autos
07/12/2021 17:27

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/12/2021 11:54

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 03/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:50

Expedição de Certidão.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 21:58

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2021 16:43

Recebidos os autos
23/11/2021 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/11/2021 21:38

Recebidos os autos
19/11/2021 21:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:15

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:14

Recebidos os autos
10/11/2021 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
09/11/2021 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2021 09:15

Recebidos os autos
09/11/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/10/2021 15:45

Expedição de Certidão.
15/10/2021 09:01

Recebidos os autos
15/10/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de NILMA FATIMA ALVES AUGUSTO em 06/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 09/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 19:29

Recebidos os autos
11/08/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 19:29

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2021 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/08/2021 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:33

Expedição de Certidão.
01/08/2021 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 10:58

Recebidos os autos
15/07/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/07/2021 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/07/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:33

Expedição de Certidão.
29/06/2021 16:28

Recebidos os autos
28/06/2021 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
28/06/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
28/06/2021 08:34

Recebidos os autos
28/06/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/06/2021 23:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
10/06/2021 22:29

Recebidos os autos
10/06/2021 22:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2021 17:12

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:06

Expedição de Certidão.
08/06/2021 15:03

Recebidos os autos
07/06/2021 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
07/06/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
05/06/2021 16:24

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de NILMA FATIMA ALVES AUGUSTO em 31/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 14:58

Expedição de Certidão.
26/05/2021 14:57

Recebidos os autos
25/05/2021 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
24/05/2021 13:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
24/05/2021 13:30

Expedição de Certidão.
21/05/2021 10:22

Expedição de Ofício.
20/05/2021 08:52

Recebidos os autos
20/05/2021 08:52

Deferido o pedido de NILMA FATIMA ALVES AUGUSTO - CPF: *28.***.*01-98 (EXEQUENTE)
18/05/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/05/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 20:09

Expedição de Certidão.
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 07/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 10:42

Recebidos os autos
28/04/2021 10:42

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2021 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 19/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2020 22:46

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 13/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 09:59

Expedição de Certidão.
25/09/2020 01:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2020 01:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2020 15:36

Expedição de Mandado.
27/08/2020 10:08

Recebidos os autos
26/08/2020 23:00

Decisão interlocutória - deferimento
26/06/2020 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2020 12:22

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 17:18

Expedição de Certidão.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 10/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 16:05

Expedição de Certidão.
22/05/2020 13:45

Expedição de Alvará.
21/05/2020 18:03

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 14:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 19:16

Recebidos os autos
06/02/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2019 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/11/2019 18:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 17:19

Expedição de Certidão.
04/11/2019 17:19

Juntada de Certidão
04/11/2019 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2019 13:28

Recebidos os autos
16/10/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2019 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2019 15:08

Recebidos os autos
11/10/2019 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2019 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/10/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 17:27

Expedição de Certidão.
24/09/2019 17:27

Juntada de Certidão
05/09/2019 20:01

Recebidos os autos
05/09/2019 20:01

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2019 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/08/2019 18:28

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 16:00

Expedição de Certidão.
06/08/2019 16:00

Juntada de Certidão
31/07/2019 13:37

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 30/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:20

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 18:20

Expedição de Certidão.
05/06/2019 18:20

Juntada de Certidão
10/04/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 12:16

Juntada de Certidão
10/04/2019 12:10

Juntada de Certidão
09/04/2019 19:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 17:43

Expedição de Certidão.
09/04/2019 17:43

Juntada de Certidão
08/04/2019 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2019 10:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 07:13

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 22/10/2018 23:59:59.
26/09/2018 06:17

Decorrido prazo de AIRON DE SA SANTOS ORCINO em 25/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 18:02

Recebidos os autos
24/08/2018 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 18:02

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2018 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/08/2018 17:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
10/08/2018 17:00

Juntada de Certidão
10/08/2018 15:05

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
10/08/2018 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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