03/07/2025 16:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/07/2024 12:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recurso extraordinário admitido
03/05/2024 20:02

Recurso especial admitido
02/05/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:54

Recebidos os autos
02/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:32

Recebidos os autos
02/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
24/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/02/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES.

INEXISTÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO.

EXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

NECESSIDADE. 1.

Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC/2015. 2.

Não há que se falar em defeito no julgado quando apreciadas as matérias de forma ampla, clara e coerente, constando a respectiva fundamentação, mesmo que contrária ao entendimento da parte. 3.

Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos de declaração só podem ser admitidos se detectado algum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 4.

Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
29/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 08:15

Recebidos os autos
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/10/2023 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:37

Juntada de ato ordinatório
06/10/2023 11:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/09/2023.
16/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:46

Conhecido o recurso de JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS - CPF: *97.***.*03-34 (APELANTE) e provido
08/09/2023 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 16:41

Juntada de Petição de memoriais
07/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 11:02

Recebidos os autos
15/05/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
15/05/2023 16:13

Recebidos os autos
15/05/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
12/05/2023 11:20

Recebidos os autos
12/05/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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