STJ - 0701259-60.2023.8.07.0018

26/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 30/05/2025, para JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 453352/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 344.

23/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 453352/2025 -

22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453352/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453352/2025

21/05/2025 14:56

Protocolizada Petição 453352/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

09/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 113402/2025 - AgInt

08/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113402 - AgInt no REsp 2148962 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00113402/2025 - AgInt no REsp 2148962/DF

25/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113402/2025 - AgInt no REsp 2148962/DF

08/04/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 113402/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 309.

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 113402/2025 -

17/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 113402/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 113402/2025

14/02/2025 13:58

Protocolizada Petição 113402/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 23:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

14/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/06/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS