14/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
29/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ADILENE ALVES DA ASSUNCAO em 25/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
29/04/2025 10:19

Recebidos os autos
29/04/2025 10:19

Deferido o pedido de M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
23/04/2025 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/04/2025 10:56

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:59

Recebidos os autos
03/04/2025 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
02/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ADILENE ALVES DA ASSUNCAO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
24/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/02/2025 07:30

Recebidos os autos
31/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

INEXISTÊNCIA.

REEXAME DA CONTROVÉRSIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC. 2.

Não há que se falar em defeito no julgado quando apreciadas as matérias de forma ampla, clara e coerente, constando a respectiva fundamentação, mesmo que contrária ao entendimento da parte. 3.

A omissão a ser sanada por meio dos embargos de declaração ocorre quando o julgado deixa de apreciar questão fundamental ao desate da lide.

Se o julgador considerar suficiente determinado fundamento para a formação de seu convencimento, não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos levantados pelas partes, não havendo que se falar, nesse caso, em omissão. 4. É vedada na seara restrita dos embargos de declaração a rediscussão da matéria julgada em razão do mero inconformismo da parte com o resultado. 5.

Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
06/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo de M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2023 23:59.
04/05/2023 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 07:26

Juntada de Petição de apelação
17/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:56

Expedição de Mandado.
17/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:40

Recebidos os autos
12/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
09/04/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 10:58

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:55

Recebidos os autos
29/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:55

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2022 08:55

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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