STJ - 0024793-09.2015.8.07.0001

24/10/2023 19:38

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 824623/2023 - EDcl no AgInt no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0824623 - EDcl no AgInt no REsp 1943622 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00824623/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1943622/DF

12/09/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:48

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 824623/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1943622/DF

31/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 824623/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1502.

24/08/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835888/2023

24/08/2023 10:00

Protocolizada Petição 835888/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 824623/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 824623/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 824623/2023

22/08/2023 12:07

Protocolizada Petição 824623/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 396071/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396071 - AgInt no REsp 1943622 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00396071/2023 - AgInt no REsp 1943622/DF

03/07/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:19

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396071/2023 - AgInt no REsp 1943622/DF

22/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1479.

30/05/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 375012/2023 - AgInt

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0375012 - AgInt no REsp 1943622 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 11:30

Declarada incompetência - Petição Nº 2023/00375012 - AgInt no REsp 1943622

26/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 396071/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1441.

10/05/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430380/2023

10/05/2023 12:12

Protocolizada Petição 430380/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420142/2023

08/05/2023 10:49

Protocolizada Petição 420142/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 396071/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396071/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 396071/2023

02/05/2023 18:49

Protocolizada Petição 396071/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

28/04/2023 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 13659 -, procedeu-se à verificação na autuação, para a retirada do Recorrido "os mesmos" e colocação dos Recorridos por extenso.

28/04/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384536/2023

28/04/2023 12:09

Protocolizada Petição 384536/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 375012/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 375012/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375012/2023

26/04/2023 12:35

Protocolizada Petição 375012/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

13/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 18:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

12/04/2023 18:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

12/04/2023 18:10

Conhecido o recurso de GIOVANI MARQUES MUNIZ e provido

09/03/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/03/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para GIOVANI MARQUES MUNIZ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1334.

09/03/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1334.

03/03/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1334.

11/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 21:30

Revogada decisão anterior datada de 24/06/2021

04/02/2022 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 1078139/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1319.

14/12/2021 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132316/2021

14/12/2021 10:38

Protocolizada Petição 1132316/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2021

29/11/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1078139/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1078139/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

26/11/2021 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1078139/2021

26/11/2021 10:27

Protocolizada Petição 1078139/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

25/11/2021 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021 Petição Nº 611765/2021 - EDcl

24/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0611765 - EDcl no REsp 1943622 - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 21:50

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2021/00611765 - EDcl no REsp 1943622

17/08/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/08/2021 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688027/2021

04/08/2021 16:29

Protocolizada Petição 688027/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2021

05/07/2021 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636593/2021

05/07/2021 14:35

Protocolizada Petição 636593/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2021

30/06/2021 09:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2021 Petição Nº 611765/2021 -

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 611765/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)

28/06/2021 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 611765/2021

28/06/2021 14:46

Protocolizada Petição 611765/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2021

24/06/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

23/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que permaneça suspenso o recurso até a pubilcação do acórdão, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ (Publicação prevista para 24/06/2021)

23/06/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

21/06/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/06/2021 08:06

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/06/2021 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS