15/09/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 12/08/2025.
11/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700343-98.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE EDUARDO SANTOS RAMOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS de ID 244331733.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
07/08/2025 23:01

Recebidos os autos
07/08/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2025 05:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 21:16

Recebidos os autos
16/07/2025 21:16

Outras decisões
16/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:20

Recebidos os autos
26/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
11/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:17

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 07:31

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:20

Recebidos os autos
14/11/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:50

Recebidos os autos
24/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:28

Publicado Alvará de soltura em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:05

Recebidos os autos
11/10/2024 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
14/09/2024 09:46

Juntada de Petição de acordo
12/09/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:35

Recebidos os autos
19/08/2024 18:35

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:31

Recebidos os autos
30/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
14/07/2024 13:02

Juntada de Petição de laudo
07/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 16:06

Juntada de intimação
04/04/2024 14:43

Recebidos os autos
04/04/2024 14:43

Nomeado perito
04/04/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 14:43

Outras decisões
01/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2024 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:44

Recebidos os autos
01/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2024 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700343-98.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE EDUARDO SANTOS RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; d) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado ou, ainda, indicar testemunhas para esse fim, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; g) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/01/2024 14:59

Recebidos os autos
29/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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