STJ - 0005266-78.2014.8.07.0010

10/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0384597 - EDcl no AgInt no AREsp 2765912 - Publicação prevista para 12/09/2025

08/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00384597/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2765912/DF

15/08/2025 06:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384597/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2765912/DF

21/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 20/05/2025, para JOSE JORGE SALGADO RECHDEN apresentar resposta à petição n. 384597/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1233.

19/05/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442835/2025

19/05/2025 17:05

Protocolizada Petição 442835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 384597/2025 -

12/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 384597/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

05/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 384597/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384597/2025

05/05/2025 13:29

Protocolizada Petição 384597/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

24/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 126292/2025 - AgInt

23/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126292 - AgInt no AREsp 2765912 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00126292/2025 - AgInt no AREsp 2765912/DF

01/04/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126292/2025 - AgInt no AREsp 2765912/DF

18/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2025 e término em 17/03/2025, para JOSE JORGE SALGADO RECHDEN apresentar resposta à petição n. 126292/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1201.

17/03/2025 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222307/2025

17/03/2025 18:53

Protocolizada Petição 222307/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/03/2025

20/02/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 126292/2025 -

19/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126292/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126292/2025

18/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 126292/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

12/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:50

Conhecido o recurso de JOSE JORGE SALGADO RECHDEN - ESPÓLIO e não-provido

20/11/2024 00:18

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/11/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS