09/10/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:54

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ROSALIA VIANA LIMA em 05/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 04:43

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703797-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSALIA VIANA LIMA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença inaugurado pelo DISTRITO FEDERAL foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 207302183.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 204988436, em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, conforme requerido, independentemente do trânsito em julgado.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:10

Recebidos os autos
14/08/2024 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:01

Recebidos os autos
30/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ROSALIA VIANA LIMA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 05:57

Recebidos os autos
05/06/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/06/2024 19:22

Processo Desarquivado
05/06/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:56

Transitado em Julgado em 29/04/2024
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703797-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALIA VIANA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 184967194 e 184970016).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 194963335 (pág. 11), em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
30/04/2024 07:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:18

Recebidos os autos
29/04/2024 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ROSALIA VIANA LIMA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703797-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALIA VIANA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as manifestações das partes (id: 184445888 e 181573117), HOMOLOGO os cálculos de ID 179335244.

EXPEÇAM-SE requisitórios.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/01/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:12

Expedição de Ofício.
29/01/2024 19:07

Expedição de Ofício.
29/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:34

Recebidos os autos
26/01/2024 17:34

Outras decisões
25/01/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/01/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:58

Recebidos os autos
11/12/2023 18:58

Deferido o pedido de ROSALIA VIANA LIMA - CPF: *22.***.*00-59 (EXEQUENTE).
08/12/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:20

Recebidos os autos
27/11/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/11/2023 15:35

Recebidos os autos
24/11/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ROSALIA VIANA LIMA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:55

Recebidos os autos
29/06/2023 16:55

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/06/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:03

Juntada de Petição de impugnação
13/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:10

Recebidos os autos
10/04/2023 16:10

Deferido o pedido de ROSALIA VIANA LIMA - CPF: *22.***.*00-59 (EXEQUENTE).
04/04/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/04/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:50

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:35

Recebidos os autos
21/03/2023 17:35

Deferido o pedido de ROSALIA VIANA LIMA - CPF: *22.***.*00-59 (EXEQUENTE).
21/03/2023 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:21

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:16

Recebidos os autos
17/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2023 09:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ROSALIA VIANA LIMA em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 19:36

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:11

Recebidos os autos
30/01/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:12

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:02

Recebidos os autos
28/11/2022 11:02

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2022 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/11/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Expedição de Certidão.
29/10/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:17

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 16:17

Desentranhado o documento
26/09/2022 16:17

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 16:17

Desentranhado o documento
26/09/2022 16:16

Desentranhado o documento
26/09/2022 16:16

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 16:16

Desentranhado o documento
26/09/2022 16:16

Desentranhado o documento
26/09/2022 16:16

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 16:16

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 16:16

Desentranhado o documento
26/09/2022 16:15

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 16:15

Desentranhado o documento
26/09/2022 14:23

Recebidos os autos
26/09/2022 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:17

Recebidos os autos
05/09/2022 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2022 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/08/2022 13:36

Recebidos os autos
26/08/2022 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/05/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2022 13:25

Recebidos os autos
24/05/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 em 23/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 11:44

Recebidos os autos
01/04/2022 11:44

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/03/2022 19:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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