18/08/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:29

Recebidos os autos
15/07/2025 12:29

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/05/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:42

Recebidos os autos
24/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700595-07.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN EMBARGADO: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Em observância à regra do art. 437, 1.º, do CPC, intimem-se a parte EMBARGANTE para manifestar-se sobre a documentação acostada à petição de ID: 207644276, bem como a parte EMBARGADA para manifestar-se sobre as petições de ID: 207691186 e ID: 208151920, assim como sobre os documentos que as acompanham.

Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.

GUARÁ, DF, 30 de setembro de 2024 14:12:41.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/09/2024 17:50

Recebidos os autos
30/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:10

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:35

Juntada de Petição de especificação de provas
01/08/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 04:09

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700595-07.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN EMBARGADO: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a parte embargada, por meio do ID: 204643079, apresentou tempestiva impugnação aos embargos à execução.

Ato contínuo, nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023 deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
18/07/2024 18:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 21:23

Recebidos os autos
24/06/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700595-07.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN EMBARGADO: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO 1) Foi proferida decisão sob o ID: 187364305.

O postulante opôs tempestivos embargos de declaração no ID: 188847602, sob a alegação de omissão, fundamentada na pretensão ausência de manifestação do Juízo acerca do efeito suspensivo almejado.

Resposta em ID: 189947651. 2) Conheço dos embargos de declaração, opostos para o fim de ser sanada omissão verificável no referido ato judicial. 3) Decido.

O art. 1.022, incisos I a III, do CPC/2015, dispõe que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I); suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II); ou corrigir erro material (inciso III).

No caso dos autos, não se aplica nenhuma das hipóteses.

A decisão vergastada expôs, de forma clara e fundamentada, as razões do convencimento do Juízo no momento de sua prolação, com estrita atenção à legislação e jurisprudência vigentes.

Frise-se, por relevante, a ausência do requisito legal na espécie (garantia do juízo).

A propósito, destaco que "há três condicionantes para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução: a) requerimento do embargante; b) garantia do juízo e; c) estejam presentes os pressupostos da tutela provisória.

Os requisitos são cumulativos, de modo que todos eles devem ser preenchidos no caso concreto para deferimento do pedido" (Acórdão 1830062, 07485398120238070000, Relator: LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 7/3/2024, publicado no DJE: 22/3/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.), circunstância não evidenciada nos autos.

Diante disso, basta a leitura do ato judicial em questão para verificar que este não padece de nenhum vício (obscuridade, contradição, omissão ou erro material).

Trata-se, a hipótese, de irresignação que desafia o manejo do recurso adequado.

Por esses fundamentos, rejeito os embargos de declaração.

Sem mais requerimentos, certifique-se o decurso do prazo para oferta de impugnação, se for o caso, tornando os autos conclusos, alfim.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 28 de março de 2024 16:09:05.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
01/04/2024 13:05

Recebidos os autos
01/04/2024 13:05

Embargos de declaração não acolhidos
22/03/2024 04:30

Decorrido prazo de PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN em 21/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/03/2024 11:54

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700595-07.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN EMBARGADO: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Certifico que a parte PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ID 188847602, tempestivamente.

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil vigente, fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos no prazo de 5(cinco) dias.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 ERICA DIAS DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/03/2024 20:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700595-07.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN EMBARGADO: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em primeiro lugar, recebo os presentes embargos à execução, mas sem lhes atribuir efeito suspensivo, ante a falta de garantia do juízo da execução.

Certifique-se nos autos da respectiva ação de execução. 2.

Intime-se para impugnação no prazo legal. 3.

Depois disso, intimem-se ambas as partes para especificação de provas, no prazo de quinze (15) dias, tornando os autos alfim conclusos para apreciação (saneamento ou julgamento antecipado do mérito).

Cumpra-se.

GUARÁ, 21 de fevereiro de 2024 18:49:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/02/2024 14:19

Recebidos os autos
26/02/2024 14:19

Indeferido o pedido de PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN - CPF: *06.***.*33-20 (EMBARGANTE)
21/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/02/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700595-07.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN EMBARGADO: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME EMENDA Nos termos do art. 914, § 1.º, do CPC/2015, intime-se o embargante para instruir os embargos com cópia as peças processuais relevantes, relativas à ação de execução, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

GUARÁ, DF, 25 de janeiro de 2024 17:51:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
25/01/2024 17:53

Recebidos os autos
25/01/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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