TJDFT - 0763737-81.2021.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 17:15
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 16:26
Juntada de carta de guia
-
14/01/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 12:43
Expedição de Carta.
-
17/12/2024 14:50
Recebidos os autos
-
17/12/2024 14:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
05/12/2024 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/12/2024 10:27
Recebidos os autos
-
05/12/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 08:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
05/12/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 16:01
Recebidos os autos
-
02/09/2024 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
03/06/2024 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 18:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2024 03:04
Publicado Edital em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 16:16
Expedição de Edital.
-
20/05/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 16:55
Recebidos os autos
-
17/05/2024 16:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/05/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
14/05/2024 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:51
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/03/2024 08:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
29/02/2024 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 04:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:46
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0763737-81.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL ARRUDA DOS SANTOS DESPACHO Dê-se ciência ao acusado acerca da informação constante na certidão de id 184647385 para que constitua novo advogado no prazo de cinco dias, cientificando-o que na ausência de manifestação a Defensoria Pública ficará nomeada para prosseguir em sua defesa e apresentar as respectivas alegações finais.
BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024.
NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto -
26/01/2024 16:24
Recebidos os autos
-
26/01/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 08:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
25/01/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:54
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
04/12/2023 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 18:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
30/11/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 15:49
Expedição de Ata.
-
29/11/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:40
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2023 16:40
Desentranhado o documento
-
06/11/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 02:47
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 17:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
03/07/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 13:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
29/06/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 20:16
Expedição de Ata.
-
26/06/2023 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 17:16
Expedição de Ofício.
-
17/05/2023 00:33
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
16/05/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 18:04
Expedição de Carta.
-
15/05/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 11:38
Recebidos os autos
-
05/09/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
05/09/2022 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2022 13:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
19/08/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
12/08/2022 17:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2022 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
12/08/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 16:51
Expedição de Ata.
-
05/07/2022 00:57
Decorrido prazo de #Oculto# em 04/07/2022 23:59:59.
-
05/07/2022 00:57
Decorrido prazo de #Oculto# em 04/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 00:24
Publicado Decisão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
24/06/2022 00:23
Publicado Intimação em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
22/06/2022 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 18:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
17/03/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 18:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2022 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
07/02/2022 15:15
Recebidos os autos
-
07/02/2022 15:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
07/02/2022 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
-
03/02/2022 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2022 00:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/01/2022 13:49
Recebidos os autos
-
11/01/2022 13:49
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/01/2022 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
-
17/12/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2021 20:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/12/2021 18:57
Recebidos os autos
-
06/12/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 18:57
Declarada incompetência
-
06/12/2021 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
06/12/2021 16:22
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
06/12/2021 15:58
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
06/12/2021 15:24
Expedição de Alvará de Soltura .
-
06/12/2021 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2021 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
05/12/2021 11:42
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
05/12/2021 11:41
Concedida medida protetiva de para
-
05/12/2021 11:41
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
05/12/2021 11:41
Homologada a Prisão em Flagrante
-
05/12/2021 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
05/12/2021 08:11
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 18:38
Apensado ao processo #Oculto#
-
04/12/2021 18:35
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
04/12/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2021 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
04/12/2021 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713748-68.2023.8.07.0006
Marluce Alves da Costa Araujo
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Anna Paula Vieira de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/10/2023 18:16
Processo nº 0718443-56.2023.8.07.0009
Dias e Amaral - Advogados Associados S/S...
Gilson Laranjeira da Silva
Advogado: Diego Martins Silva do Amaral
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/11/2023 22:22
Processo nº 0704912-10.2017.8.07.0009
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Fabio Morais Rocha
Advogado: Ricardo Neves Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/10/2017 08:49
Processo nº 0707034-44.2022.8.07.0001
Estuqui &Amp; Peres Advogados Associados
Cristiane Temperine Gois Correa
Advogado: Pedro Stucchi Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/03/2022 17:29
Processo nº 0720022-39.2023.8.07.0009
Ana Cristina Leite Borges de Jesus
Pedro Lucas Carneiro da Silva
Advogado: Rhuan Fellipe Cardoso da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/12/2023 16:52