STJ - 0732739-13.2023.8.07.0000

18/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO e ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/12/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/12/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 606 (2024/0285153-9)

27/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS