16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708078-84.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OLIVAR GARRETO BATISTA REVEL: WERLEY PORTO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2025 11:05:29.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
14/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de OLIVAR GARRETO BATISTA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de WERLEY PORTO FERREIRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2025 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:37

Juntada de consulta sisbajud
04/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/05/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/05/2025 12:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de OLIVAR GARRETO BATISTA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:44

Recebidos os autos
28/03/2025 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708078-84.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OLIVAR GARRETO BATISTA REVEL: WERLEY PORTO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 222179495: OLIVAR GARRETO BATISTA propõe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de WERLEY PORTO FERREIRA, em 02/12/2021 15:31:42, partes qualificadas.

O executado foi citado/intimado para pagamento no ID 202801759, mas não quitou o débito.

No ID 201184038, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.

Suscitou excesso de execução, ao argumento de que é beneficiário da justiça gratuita, tendo sido incorreta a inclusão do percentual dos honorários da fase de conhecimento no montante executado.

Nessa oportunidade, a DPDF pediu o cumprimento de sentença dos respectivos honorários.

Intimado, o exequente ficou silente.

No ID 212126430, juntou nova petição de início da fase de cumprimento de sentença.

Em seguida, o executado impugnou essa petição, ao argumento de que essa nova fase já tinha sido iniciada e está pendente a apreciação da respectiva impugnação (ID 209750600).

Acrescento que, na decisão de ID 216094849, o juízo intimou o exequente recolher as custas da fase de cumprimento de sentença.

Outrossim, determinou à DPDF o requerimento de execução dos respectivos honorários em autos apartados.

Em resposta, o exequente afirma que é beneficiário da justiça gratuita (ID 219921514).

Acrescenta-se que, na decisão de ID 222179495, este Juízo confirmou ter havido concessão da gratuidade de justiça em favor da exequente; acolheu a impugnação e declarou excesso de execução no valor de R$ 2.555,07; motivo pela qual condenou a exequente ao pagamento de honorários de sucumbência, em 10% sobre o proveito econômico da executada (R$ 2.555,07); intimou a exequente à indicar bens penhoráveis da executada; e deferiu, antecipadamente, a realização de pesquisas nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário.

No ID 225238524 a exequente juntou planilha atualizada de débito e requereu a realização de pesquisas nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário.

No ID 223020634 a DPDF juntou planilha atualizada de débito e requereu o cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais devidos pela exequente.

Decido. É certo que a sentença de ID 193472213 condenou a exequente em honorários sucumbenciais à DPDF, devido a sucumbência recíproca.

Na decisão de ID 216094849 este Juízo ainda determinou que a DPDF executasse os respectivos honorários em autos apartados.

Contudo, no ID 114973594 foi deferido à exequente a gratuidade de justiça.

Ante o exposto, fica suspensa a obrigação da exequente em realizar o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos à DPDF.

Diga o exequente sobre a proposta de acordo de ID 228533047.

Prazo de 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 19:41

Recebidos os autos
13/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:41

Indeferido o pedido de WERLEY PORTO FERREIRA - CPF: *50.***.*37-91 (REVEL)
13/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
09/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Fica o exequente intimado para juntar a planilha atualizada com o valor do crédito, sem a inclusão dos valores das custas e dos honorários advocatícios.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.Depois, intime-se o executado para cumprir a obrigação.Após a citação/intimação para pagamento, não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, deverá o exequente indicar bens à penhora ou informar, em uma única petição, todas as diligências que pretende ver realizadas, em ordem de prioridade, observando que a apresentação mensal de petições, cada qual com um pedido diverso ou com reiteração, de forma a procrastinar o andamento do processo, a fim de evitar a suspensão na forma do artigo 921 do Código de Processo Civil, implicará condenação por litigância de má-fé.
15/01/2025 17:31

Recebidos os autos
15/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:31

Deferido o pedido de OLIVAR GARRETO BATISTA - CPF: *48.***.*50-82 (AUTOR), WERLEY PORTO FERREIRA - CPF: *50.***.*37-91 (REVEL).
05/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 18:34

Recebidos os autos
07/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:34

Deferido o pedido de OLIVAR GARRETO BATISTA - CPF: *48.***.*50-82 (AUTOR).
14/10/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2024 13:06

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708078-84.2021.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para réplica.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir.

Documento assinado e datado eletronicamente.
30/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de OLIVAR GARRETO BATISTA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:46

Transitado em Julgado em 11/06/2024
19/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de OLIVAR GARRETO BATISTA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de OLIVAR GARRETO BATISTA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:11

Recebidos os autos
16/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708078-84.2021.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OLIVAR GARRETO BATISTA REVEL: WERLEY PORTO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 148272462: OLIVAR GARRETO BATISTA ajuizou ação monitória em face de WERLEY PORTO FERREIRA, partes qualificadas nos autos.

Informa que vendeu ao réu um ponto comercial, pelo valor total de R$ 43.000,00 (valor retificado na emenda de ID 114382509, fls. 43/45), a ser pago mediante uma entrada no valor de R$5.000,00 e o restante em 10 parcelas no valor de R$3.800,00 cada, vencendo a primeira no dia 25/02/2020 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Pleiteia a condenação do requerido ao pagamento do débito.

Procuração e documentos juntados nos ID’s 110293434 a 110293441, fls. 14/39.

Determinação de emenda para esclarecimento do valor original do débito (ID 110439308, fl. 40).

Emenda de ID 114382509, fls. 43/45, com documentos (ID 114382510, fls. 46/57.

Réu citado por A.R no dia 20/04/2022, com juntada do comprovante em 10/05/2022 (ID 124102409, fl. 62).

Petição da Defensoria Pública requerendo a concessão da gratuidade de justiça para o réu e vista pessoal dos autos, com documentos (ID 132272011, fls. 64/71.

Acrescento que, na decisão de ID 148272462, o juízo concedeu a gratuidade de justiça ao autor e intimou o réu para comprovar a respectiva hipossuficiência econômica.

Além disso, como o réu regularizou a representação da representação processual após o decurso do prazo para a apresentação dos embargos monitórios, decretou-se a revelia do requerido.

Adiante, o juízo intimou o autor para juntar a planilha de cálculos, com a correção do valor cobrado, observando-se a alegação de pagamento de R$ 2.500,00.

Planilha juntada pelo autor no ID 151072578.

Réu intimado no ID 168366691, mas ficou silente.

Depois de o processo ter vindo concluso para a sentença, o réu se manifestou no ID 175399685, com alegação de que, ao invés da alegação do autor de que pagou R$ 2.500,00, em verdade, o pagamento parcial foi de R$ 8.583,00.

Juntou os comprovantes de transferências de ID 175415382.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Converto o julgamento em diligência.

Fica o autor intimado para se manifestar sobre a petição do réu de ID 175399685 e documentos de ID 175415382.

Prazo: 15 dias.

Depois, retornem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 22 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/03/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:29

Recebidos os autos
22/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:29

Deferido o pedido de OLIVAR GARRETO BATISTA - CPF: *48.***.*50-82 (AUTOR).
28/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:47

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708078-84.2021.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OLIVAR GARRETO BATISTA REVEL: WERLEY PORTO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transcorrido in albis o prazo para o réu (revel) indicar as respectivas provas, bem como não tendo o autor indicado outras, voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/09/2023 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/09/2023 18:58

Recebidos os autos
18/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:58

Outras decisões
18/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/09/2023 16:12

Decorrido prazo de WERLEY PORTO FERREIRA - CPF: *50.***.*37-91 (REVEL) em 28/08/2023.
29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de WERLEY PORTO FERREIRA em 28/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708078-84.2021.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OLIVAR GARRETO BATISTA REVEL: WERLEY PORTO FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
18/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
29/06/2023 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 20:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/05/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 19:58

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2023 19:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/04/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:05

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 13:41

Recebidos os autos
07/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:41

Outras decisões
25/07/2022 21:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/06/2022 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/06/2022 14:12

Decorrido prazo de WERLEY PORTO FERREIRA - CPF: *50.***.*37-91 (REU) em 31/05/2022.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de WERLEY PORTO FERREIRA em 31/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2022 00:07

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 15:19

Recebidos os autos
12/04/2022 15:18

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 11:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2022 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/02/2022 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 17:35

Recebidos os autos
03/12/2021 17:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2021 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/12/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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