04/12/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:00

Recebidos os autos
08/11/2023 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
03/11/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 17:22

Transitado em Julgado em 31/10/2023
30/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de THAINA ANDRADE FERNANDES em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 07:43

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento (físico ou eletrônico, conforme o caso) no importe de R$ 5.118,36 (cinco mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos), a partir do depósito de ID 168533900, em favor de THAINA ANDRADE FERNANDES, cujos dados bancários se encontram informados na manifestação de ID 170056494.

Determino à agência bancária respectiva a transferência da quantia de R$ 1.023,67(mil e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) do depósito de ID 168533900, mais acréscimos legais proporcionais, para a conta do PRODEF (Banco Regional de Brasília – BRB, agência 100, conta 013251-7, PIX 09.***.***/0001-80).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
18/09/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 15:14

Recebidos os autos
18/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717275-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAINA ANDRADE FERNANDES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Altere-se o valor da causa para R$ R$6.142,03, conforme descrito no ID 164385577 - Pág. 4.

Mantenho a gratuidade de justiça concedida à autora na primeira fase processual.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se de que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema BACENJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/07/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 18:14

Recebidos os autos
17/07/2023 18:14

Outras decisões
13/07/2023 22:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/07/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:43

Transitado em Julgado em 12/06/2023
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:01

Recebidos os autos
10/05/2023 20:01

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/05/2023 19:15

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 19:15

Desentranhado o documento
10/05/2023 18:14

Recebidos os autos
24/03/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2023 17:19

Recebidos os autos
15/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:18

Outras decisões
07/03/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/03/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2023 17:18

Recebidos os autos
06/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:18

Outras decisões
27/01/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/01/2023 21:37

Juntada de Petição de especificação de provas
10/01/2023 17:41

Juntada de Petição de especificação de provas
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 15:08

Recebidos os autos
12/12/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:08

Outras decisões
06/12/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/12/2022 14:09

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 14:45

Recebidos os autos
08/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:45

Outras decisões
04/11/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/10/2022 21:16

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 18:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2022 22:28

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 14:44

Recebidos os autos
04/10/2022 14:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2022 18:24

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/09/2022 15:02

Recebidos os autos
28/09/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
28/09/2022 01:00

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:50

Recebidos os autos
28/09/2022 00:50

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM
28/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/09/2022 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711008-38.2022.8.07.0018

Maria Aparecida Cavalcanti de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0710758-16.2023.8.07.0003

Alcivanio Soares Bomfim de Araujo

Tim S A

Advogado: Bleybianne Ferreira Melgaco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0707896-27.2023.8.07.0018

Luiz Felipe Pimenta de Araujo

Cgsg Participacoes Empresariais Eireli

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0037880-03.2013.8.07.0001

Associacao dos Padres e Religiosos Estig...

Norma Sueli da Silva Paraizo

Advogado: Rhayson Vinicius Ferreira Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2019 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0705416-76.2023.8.07.0018

Jorge Augusto de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 14:21

Exibir Processo