TJDFT - 0700193-43.2016.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 03:19
Decorrido prazo de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.
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11/08/2025 12:42
Juntada de Petição de acordo
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05/08/2025 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 08:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2025 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2025 18:59
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 18:54
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 18:50
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 08:43
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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21/06/2025 02:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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21/06/2025 02:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/06/2025 08:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/06/2025 19:18
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 19:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2025 19:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2025 19:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2025 19:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/05/2025 09:31
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:26
Publicado Despacho em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700193-43.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP EXECUTADO: BRUNO DUARTE RODRIGUES Despacho Antes de dar prosseguimento aos atos expropriatórios (leilão judicial), ao CJU para que promova à pesquisa de endereço de Justino Rodrigues de Souza (em nome de quem imóvel está registrado), haja vista o retorno do AR (frustrado: número inexistente), ID 219847473.
Com o resultado, às diligências de estilo.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
19/05/2025 11:34
Recebidos os autos
-
19/05/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
26/02/2025 07:54
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 02:18
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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21/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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19/02/2025 19:26
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 06:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/02/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 12:25
Juntada de Certidão
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05/02/2025 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2025 15:49
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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05/12/2024 12:57
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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03/12/2024 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2024 10:09
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 20:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2024 20:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2024 20:23
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 20:15
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 19:53
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 10:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
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27/09/2024 02:29
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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27/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.
Número do processo: 0700193-43.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP EXECUTADO: BRUNO DUARTE RODRIGUES Decisão A averbação da penhora caiu em exigência, conforme ID 204551584.
Diante disso, participe à Serventia Extrajudicial que, conquanto o imóvel não esteja registrado no nome do executado Bruno Duarte Rodrigues, há procuração de caráter irrevogável e irretratável que denota que os direitos sobre o bem foram transferidos a ele.
Assim, o registro deverá ser efetivado, com fundamento no incs.
XII e XIII do art. 835, que autorizam a penhora de "direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda" e de "outros direitos".
Ademais , para preservar o contraditório, há nos autos (ID 182121126) determinação da intimação, acerca da penhora, da pessoa que consta na matrícula do imóvel como proprietário (Justino Rodrigues de Sousa) e que outorgou a procuração ao executado.
Sendo assim, o registro da penhora deverá recair apenas sobre os direitos aquisitivos.
Com essas observações, atribuo a esta decisão força de ofício a ser encaminhada ao nobre Oficial, para que ultime a inscrição da penhora dos direitos aquisitivos que o executado BRUNO DUARTE RODRIGUES (*12.***.*88-60) tem do Lote nº 24, conjunto 12, QD QR 323, Samambaia – DF, matrícula nº 160695, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
A missiva deverá ser instruída com cópia do documento de ID 176385074.
Em face do princípio da cooperação, deverá o próprio exequente providenciar a remessa desta decisão/ofício ao 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
Depois da juntada da certidão atualizada da matrícula pelo exequente, prossiga-se conforme decisão do ID 182121126. *documento datado e assinado eletronicamente -
25/09/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 10:48
Recebidos os autos
-
25/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:48
Outras decisões
-
18/07/2024 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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18/07/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 05:22
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 01/07/2024 23:59.
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24/06/2024 02:46
Publicado Intimação em 24/06/2024.
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21/06/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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20/06/2024 07:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/06/2024 17:21
Recebidos os autos
-
19/06/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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05/06/2024 12:04
Expedição de Certidão.
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11/05/2024 03:37
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 10/05/2024 23:59.
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18/04/2024 02:38
Publicado Intimação em 18/04/2024.
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17/04/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 22:41
Recebidos os autos
-
15/04/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 22:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 17:12
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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08/02/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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08/02/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 03:41
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 06/02/2024 23:59.
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30/01/2024 02:43
Publicado Certidão em 30/01/2024.
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29/01/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700193-43.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP EXECUTADO: BRUNO DUARTE RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido Termo de Penhora e encontra-se disponível no sistema de processo eletrônico (PJe) à disposição da parte exequente.
De ordem, fica intimada a parte exequente para retirá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, e tomar as devidas providências diante do ofício de imóveis competente.
BRASÍLIA-DF, 15 de janeiro de 2024 07:45:05.
ELAINE REGINA NERY Servidor Geral -
15/01/2024 07:45
Juntada de Certidão
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12/01/2024 13:35
Expedição de Termo.
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19/12/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 05:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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15/12/2023 17:06
Recebidos os autos
-
15/12/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 17:06
Deferido o pedido de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
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27/10/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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27/10/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
26/10/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 09:27
Arquivado Provisoramente
-
13/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 13/05/2022.
-
13/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 13:38
Juntada de Certidão
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30/04/2022 00:18
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 29/04/2022 23:59:59.
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28/04/2022 00:23
Publicado Decisão em 28/04/2022.
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27/04/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
25/04/2022 20:56
Recebidos os autos
-
25/04/2022 20:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/04/2022 23:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
21/04/2022 23:57
Processo Desarquivado
-
21/04/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 13:03
Arquivado Provisoramente
-
29/09/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
28/09/2021 11:35
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 16:02
Arquivado Provisoramente
-
27/09/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
25/09/2021 08:49
Expedição de Alvará.
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31/07/2021 02:30
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 30/07/2021 23:59:59.
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23/07/2021 02:27
Publicado Decisão em 23/07/2021.
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22/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
20/07/2021 18:28
Recebidos os autos
-
20/07/2021 18:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/07/2021 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
19/07/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 02:36
Publicado Decisão em 12/07/2021.
-
09/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
07/07/2021 19:05
Recebidos os autos
-
07/07/2021 19:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/07/2021 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
07/07/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 15:01
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2021 18:11
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 30/03/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 18:06
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 09/03/2021.
-
08/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
04/03/2021 19:53
Recebidos os autos
-
04/03/2021 19:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/03/2021 07:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
04/03/2021 06:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
03/03/2021 14:27
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2020 02:26
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:08
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
13/04/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2020 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2020 12:48
Recebidos os autos
-
06/04/2020 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2020 12:47
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/03/2020 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
10/03/2020 11:11
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
06/03/2020 14:00
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 03:11
Publicado Despacho em 20/02/2020.
-
19/02/2020 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2020 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2020 23:52
Recebidos os autos
-
16/02/2020 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2020 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2020 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
29/01/2020 15:38
Juntada de Petição de manifestação
-
19/11/2019 19:14
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2019 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2019 12:13
Expedição de Certidão.
-
18/11/2019 12:13
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 20:03
Decorrido prazo de BRUNO DUARTE RODRIGUES em 17/10/2019 23:59:59.
-
28/08/2019 02:34
Publicado Edital em 28/08/2019.
-
27/08/2019 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2019 15:58
Expedição de Edital.
-
13/06/2019 01:11
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 11/06/2019 23:59:59.
-
21/05/2019 03:17
Publicado Decisão em 21/05/2019.
-
20/05/2019 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/05/2019 15:28
Recebidos os autos
-
16/05/2019 15:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/05/2019 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
27/04/2019 12:04
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2019 02:38
Publicado Decisão em 12/04/2019.
-
11/04/2019 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2019 14:38
Recebidos os autos
-
09/04/2019 14:38
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/04/2019 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
29/03/2019 09:27
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 19:01
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 19/03/2019 23:59:59.
-
12/03/2019 02:46
Publicado Certidão em 12/03/2019.
-
11/03/2019 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 18:14
Recebidos os autos
-
25/02/2019 18:13
Juntada de Certidão
-
21/02/2019 13:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
15/02/2019 19:20
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 14/02/2019 23:59:59.
-
06/02/2019 02:29
Publicado Despacho em 06/02/2019.
-
05/02/2019 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2019 14:41
Recebidos os autos
-
30/01/2019 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2019 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
07/01/2019 15:32
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2018 02:56
Publicado Decisão em 18/12/2018.
-
17/12/2018 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2018 12:41
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 12/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 15:28
Recebidos os autos
-
12/12/2018 15:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/12/2018 16:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
11/12/2018 16:14
Juntada de Certidão
-
21/11/2018 02:36
Publicado Decisão em 21/11/2018.
-
20/11/2018 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/11/2018 15:08
Recebidos os autos
-
16/11/2018 15:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/11/2018 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
28/09/2018 08:24
Recebidos os autos
-
28/09/2018 08:24
Decisão interlocutória
-
25/09/2018 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
10/05/2018 09:35
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2018 04:05
Publicado Certidão em 10/05/2018.
-
10/05/2018 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2018 13:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2018 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2018 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2018 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2018 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2018 19:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 12:47
Expedição de Mandado.
-
01/03/2018 18:21
Juntada de Certidão
-
31/10/2017 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2017 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2017 16:56
Expedição de Mandado.
-
20/10/2017 16:56
Expedição de Mandado.
-
20/10/2017 16:56
Juntada de mandado
-
05/09/2017 15:19
Juntada de Certidão
-
22/02/2017 03:36
Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI - EPP em 21/02/2017 23:59:59.
-
17/02/2017 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2017 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2017 15:12
Expedição de Mandado.
-
06/02/2017 15:12
Expedição de Mandado.
-
03/02/2017 00:05
Publicado Certidão em 03/02/2017.
-
03/02/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2017 16:42
Recebidos os autos
-
31/01/2017 16:42
Decisão interlocutória - recebido
-
31/01/2017 15:47
Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
-
31/01/2017 15:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2017 17:24
Juntada de Certidão
-
11/01/2017 14:46
Recebidos os autos
-
10/01/2017 17:10
Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
-
19/12/2016 14:59
Recebidos os autos
-
16/12/2016 13:54
Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
-
16/12/2016 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2016
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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