14/08/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:00

Recebidos os autos
11/07/2025 19:00

Outras decisões
11/07/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/07/2025 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:59

Recebidos os autos
16/05/2025 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:12

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:51

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:20

Recebidos os autos
10/01/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:20

Indeferido o pedido de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA OLIVEIRA XIMENES em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:24

Recebidos os autos
02/10/2024 10:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720197-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES DECISÃO Ciente da Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0737894-60.2024.8.07.0000, pela Em.

Des.

Relatora ANA MARIA FERREIRA, que DEFIRIU EM PARTE o pedido de concessão de efeito suspensivo ativo ao agravo, apenas para suspender a penhora dos semoventes, até o julgamento do mérito recursal.

Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo, tão somente, no que ser refere a penhora determinada no item B da Decisão de id. 207865491.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/09/2024 15:33

Recebidos os autos
16/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:33

Outras decisões
16/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/09/2024 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720197-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 200314062 opostos pela parte EXECUTADA contra a decisão de id. 198959893.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Deixo de analisar, por ora, o pleito do exequente quanto à penhora de pro labore, ante o deferimento das constrições pela decisão ora guerreada, a fim de evitar excesso de constrição.

Aguarde-se o prazo para cumprimento das determinações de id. 198959893.

Sem prejuízo, verifique, o CJU-VETECA, quanto ao cumprimento do mandado de intimação de id. 199749186, devido ao lapso temporal.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/08/2024 16:33

Recebidos os autos
17/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 16:33

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/06/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 22:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:20

Recebidos os autos
05/06/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:20

Deferido em parte o pedido de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:54

Juntada de procuração
18/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
13/04/2024 08:16

Recebidos os autos
13/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 08:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:34

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 22/03/2024 23:59.
30/01/2024 02:43

Publicado Edital em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0720197-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES Objeto: Citação de RAFAEL SAMPAIO XIMENES - CPF/CNPJ: *90.***.*98-00.

O Dr.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 50.595,50 (cinquenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 14:00:03.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
12/01/2024 14:13

Expedição de Edital.
12/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 13:56

Desentranhado o documento
20/12/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:21

Recebidos os autos
22/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:21

Deferido em parte o pedido de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
08/08/2023 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
31/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/07/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 20:20

Recebidos os autos
02/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 20:20

Indeferido o pedido de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
17/01/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/01/2023 17:49

Juntada de Certidão
28/11/2022 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 06:00

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:41

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
20/09/2022 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 09:12

Expedição de Mandado.
25/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 12:57

Recebidos os autos
14/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/07/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:23

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 04/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 19:38

Recebidos os autos
09/06/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 19:38

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/06/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028760-28.2016.8.07.0001

Lorena Kaiser Morais de Mesquita

Nilcon Ribeiro Magalhaes

Advogado: Pedro Igor Mousinho Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2019 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0703680-50.2018.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Wall Motors Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Maria Jose dos Santos Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2018 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0721660-68.2022.8.07.0001

Gildasio Antonio de Oliveira Junior

Dw Traders Intermediacao de Negocios Ltd...

Advogado: Mariana Pestana de Castro Felix

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0736542-11.2017.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Etec - Empreendimentos Tecnicos de Engen...

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2017 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0707053-89.2018.8.07.0001

Condominio do Conjunto Nacional Brasilia

Mario Cesar Moreno Marchini

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2018 17:11

Exibir Processo