04/09/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:24

Transitado em Julgado em 27/08/2024
03/09/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 18:27

Desentranhado o documento
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de JOANITA MARQUES PORTO em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 04:04

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:58

Recebidos os autos
05/07/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 05:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:19

Recebidos os autos
24/05/2024 15:19

Outras decisões
24/05/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
08/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:35

Expedição de Ofício.
08/03/2024 11:35

Expedição de Ofício.
08/03/2024 11:35

Expedição de Ofício.
06/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:25

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
20/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:13

Recebidos os autos
20/11/2023 16:13

Outras decisões
20/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:25

Recebidos os autos
06/11/2023 18:25

Outras decisões
06/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JOANITA MARQUES PORTO em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704248-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOANITA MARQUES PORTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 10 (dez) dias ao Distrito Federal.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/09/2023 18:09

Recebidos os autos
26/09/2023 18:09

Outras decisões
26/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:04

Recebidos os autos
31/08/2023 17:04

Outras decisões
31/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/08/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 13:25

Recebidos os autos
09/08/2023 13:25

Outras decisões
08/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de JOANITA MARQUES PORTO em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Da documentação apresentada, comprovou-se que, no período de 26/04/1990 a 31/05/1994, a servidora não atuou como diretora, e sim como substituta eventual da Diretora da Escola Classe São Bernardo.

Ela exerceu o cargo de Diretora Substituta entre 01/04/1994 a 31/05/1994, período que já havia sido adicionado à gratificação.Desse modo, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação do Distrito Federal.INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos referente a GAPED a ser incorporada somente em relação período 01/04/1994 a 31/05/1994, em que a servidora exerceu cargo em Gabinete de Direção de Pessoal da Secretaria de Educação.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de arquivamento.Após, dê-se vista ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo.Por fim, após manifestação das partes, será apreciada a fixação de honorários referentes à impugnação apresentada quanto ao excesso de execução.
20/07/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:07

Recebidos os autos
20/07/2023 18:07

Outras decisões
20/07/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 17:40

Recebidos os autos
19/07/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:50

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:52

Recebidos os autos
22/05/2023 18:52

Outras decisões
22/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 12:46

Recebidos os autos
09/05/2023 12:46

Outras decisões
08/05/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 21:38

Recebidos os autos
21/03/2023 21:38

Outras decisões
18/03/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
04/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:01

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 15:50

Expedição de Mandado.
24/02/2023 13:36

Recebidos os autos
24/02/2023 13:36

Outras decisões
14/02/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 21:39

Recebidos os autos
07/02/2023 21:39

Outras decisões
06/02/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
17/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:32

Recebidos os autos
16/01/2023 19:32

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
19/12/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 11:22

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:55

Recebidos os autos
22/11/2022 21:55

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/11/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:03

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:15

Recebidos os autos
11/11/2022 17:15

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/11/2022 13:46

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:28

Recebidos os autos
21/10/2022 15:28

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/10/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:05

Recebidos os autos
10/10/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/10/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:19

Recebidos os autos
30/09/2022 15:19

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 14:16

Recebidos os autos
19/09/2022 14:16

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:13

Recebidos os autos
23/08/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/08/2022 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 16:13

Recebidos os autos
09/08/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/08/2022 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 13:53

Recebidos os autos
25/07/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/07/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 21:18

Expedição de Certidão.
27/06/2022 18:33

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 12:34

Recebidos os autos
03/06/2022 12:34

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2022 01:23

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:04

Recebidos os autos
11/04/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/04/2022 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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