14/08/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 14:21

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de VALDENOR LOPES PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizada por UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em face de VALDENOR LOPES PEREIRA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 165062895, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
18/07/2023 15:49

Recebidos os autos
18/07/2023 15:49

Homologada a Transação
12/07/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de VALDENOR LOPES PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 17:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/05/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 21:08

Recebidos os autos
16/05/2023 21:08

Outras decisões
16/05/2023 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/05/2023 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2023 21:33

Recebidos os autos
15/05/2023 21:33

Declarada incompetência
11/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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