12/06/2025 10:19

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:13

Recebidos os autos
11/04/2025 17:13

Indeferido o pedido de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
09/04/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:31

Recebidos os autos
12/09/2024 15:31

Indeferido o pedido de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
12/09/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734926-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: VALTER ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO Tendo em vista o lapso temporal, sem resposta ao ofício enviado, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 às 11:35:25 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
05/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:09

Expedição de Ofício.
11/06/2024 08:33

Recebidos os autos
11/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 19:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734926-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: VALTER ALVES DE ALMEIDA DECISÃO Em atenção à petição retro, indefiro a expedição de ofício ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), porquanto trata-se de diligência infrutuosa, considerando-se a impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar.

Ademais, por força de expressa disposição legal (art. 798, inc.

II, do CPC), incumbe prioritariamente ao credor a indicação de bens do devedor suscetíveis de penhora.

Fica o credor intimado a indicar bens à penhora, observada a ordem preferencial elencada no art. 835 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias. 1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens à penhora. 2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens à penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens à penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
03/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 17:10

Recebidos os autos
29/01/2024 17:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:28

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 06:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:27

Decorrido prazo de VALTER ALVES DE ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.
12/09/2023 00:31

Publicado Edital em 12/09/2023.
11/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0734926-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: VALTER ALVES DE ALMEIDA Objeto: Citação de VALTER ALVES DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *98.***.*38-49.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 7.925,54 (sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 12:43:29.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
05/09/2023 11:54

Expedição de Edital.
28/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:15

Recebidos os autos
01/08/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734926-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: VALTER ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO De Ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do noticiado na certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 19 de julho de 2023 20:46:48.

GISELE TEIXEIRA NASCIMENTO Servidor Geral
20/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:56

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:54

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:53

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:51

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:50

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:48

Expedição de Mandado.
28/03/2023 20:11

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 19:27

Juntada de Certidão
02/02/2023 01:56

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
25/01/2023 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 19:13

Recebidos os autos
17/01/2023 19:13

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 07/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 15:22

Recebidos os autos
10/10/2022 15:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:07

Recebidos os autos
26/09/2022 11:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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