25/04/2024 14:30

Baixa Definitiva
25/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:29

Transitado em Julgado em 24/04/2024
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:38

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0722440-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HENRY MATEUS ALENCAR, LEONARDO RIBEIRO PINHEIRO, ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA REPRESENTANTE LEGAL: ELSON RIBEIRO E POVOA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA D E S P A C H O Por meio da petição de ID 55051939, o réu apelante BANCO SANTANDER junta comprovante de pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais que lhe foram atribuídos na sentença, pugnando pela extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC, com posterior arquivamento dos autos.

Nada a prover quanto ao pleito formulado pela instituição financeira, posto que a apelação já foi julgada (vide acórdão de ID 53216539), pendente de julgamento os Embargos de Declaração de ID 53337356.

Aguarde-se, pois, o julgamento dos aludidos Embargos Declaratórios.

P.

I.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
29/01/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:00

Juntada de intimação de pauta
29/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 22:30

Recebidos os autos
26/01/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda
22/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:50

Recebidos os autos
08/01/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
28/12/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação
28/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:42

Recebidos os autos
06/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 17:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2023 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:40

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido
06/11/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 17:13

Recebidos os autos
19/09/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/09/2023 16:50

Recebidos os autos
19/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
12/09/2023 18:45

Recebidos os autos
12/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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