TJDFT - 0723495-91.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 13:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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16/05/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 15/05/2024 23:59.
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25/04/2024 02:16
Publicado Decisão em 25/04/2024.
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24/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0723495-91.2022.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GILDEVAN MOREIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO interposta por GILDEVAN MOREIRA DE CARVALHO contra a sentença que, na AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A, julgou procedente o pedido.
O Apelante não recolheu o preparo recursal sob o argumento de que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.
Decido.
Neste juízo de cognição sumária, os contracheques trazidos aos autos (IDs 57946912 a 57946914) demonstram a precariedade financeira do Apelante.
Isto posto, nos termos do artigo 101, § 1º do Código de Processo Civil, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao Apelante, sem efeito retroativo.
Publique-se.
Após, retornem os autos conclusos.
Brasília/DF, 22 de abril de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
22/04/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 19:18
Recebidos os autos
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22/04/2024 19:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILDEVAN MOREIRA DE CARVALHO - CPF: *13.***.*40-53 (APELANTE).
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15/04/2024 23:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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15/04/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 02:15
Publicado Despacho em 08/04/2024.
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05/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0723495-91.2022.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GILDEVAN MOREIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
D E S P A C H O Concedo ao Apelante o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília/DF, 1 de abril de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
01/04/2024 17:53
Recebidos os autos
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01/04/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 07:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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28/03/2024 09:31
Recebidos os autos
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28/03/2024 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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25/03/2024 18:27
Recebidos os autos
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25/03/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/03/2024 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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