28/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:42

Recebidos os autos
26/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:42

Outras decisões
27/05/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA AMARAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA AMARAL em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 03:35

Recebidos os autos
17/04/2025 03:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/02/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA AMARAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2025 11:21

Recebidos os autos
11/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:44

Juntada de Petição de especificação de provas
16/07/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703777-35.2023.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS DA SILVA AMARAL REU: A CENOGRAFIAS E EVENTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S.A.

CERTIDÃO Certifico que, em 25/06/2024, transcorreu em branco o prazo para a parte autora/exequente atender ao ato de ID 198665167 - apresentar réplica à contestação .

Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024 ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
27/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA AMARAL em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703777-35.2023.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS DA SILVA AMARAL REU: A CENOGRAFIAS E EVENTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte ré, Banco Itaucard S.A, apresentou contestação em id. 174094539.

Certifico, também, que o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios apresentou manifestação no id. 185901294.

Certifico, ainda, que a PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, representando o Detran-DF, apresentou contestação em id. 189453390.

Certifico, por fim, que “A CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA” e eventuais representantes legais, inventariantes e sucessores, representados pela Curadoria dos Ausentes, apresentaram contestação no id. 193523999.

Nesta data, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 31 de Maio de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
31/05/2024 20:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:57

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA AMARAL em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 03:08

Publicado Edital em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703777-35.2023.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS DA SILVA AMARAL REU: A CENOGRAFIAS E EVENTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S.A.

EDITAL CITAÇÃO - USUCAPIÃO - TERCEIROS INTERESSADOS O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará-DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dia, o representante legal da ré A CENOGRAFIAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n. 10.***.***/0001-33, inventariante ou herdeiros, incertos e desconhecidos, bem como de terceiros interessados incertos e desconhecidos, para que fiquem cientes dos termos da presente ação de USUCAPIÃO (49) , processo nº 0703777-35.2023.8.07.0014 , requerida por MARCOS DA SILVA AMARAL em face de REU: A CENOGRAFIAS E EVENTOS LTDA, e BANCO ITAUCARD S.A. , na qual o requerente postula a declaração por sentença do domínio sobre o veículo denominado RENAULT/MASTER, Ano/Modelo: 2013/2014, Placa: JFF1905, em 16.10.2019, da ré A CENOGRAFIAS, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação ao pedido do requerente, sendo que não apresentando a contestação nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, foi expedido o presente edital que, após lido e achado conforme, é assinado, afixado e publicado na forma da lei.

Guará - DF, 2 de fevereiro de 2024 .

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
02/02/2024 15:38

Expedição de Edital.
02/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:20

Expedição de Mandado.
31/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703777-35.2023.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS DA SILVA AMARAL REU: A CENOGRAFIAS E EVENTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO Ante o teor do r.

Acórdão n. 1766459 (ID: 175191967), o processo deverá prosseguir em seus ulteriores e sucessivos termos.

Indefiro o pedido formulado nas petições do ID: 175294922 e ID: 17739225, haja vista que o processo sequer alcançou a fase processual de decisão final de mérito, à míngua de citação da ré A CENOGRAFIAS E EVENTOS LTDA.

A propósito, o referido pleito já foi objeto de apreciação em sede de tutela provisória de urgência, tendo sido indeferido (ID: 165149717), sem êxito recursal em favor do usucapiente, conforme se vê do r.

Acórdão n. 1765345 (ID: 178803920).

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Cite-se a Fazenda Pública e cientifique-se o Ministério Público.

Atento ao encerramento das atividades da ré A CENOGRAFIAS E EVENTOS LTDA, bem como ao falecimento de seu representante legal (ID: 165149739), determino seja realizada a citação de seu representante legal, inventariante ou herdeiros, incertos e desconhecidos, bem como de terceiros interessados incertos e desconhecidos, mediante edital com prazo de 20 (vinte) dias.

Por outro lado, verifico que o réu BANCO ITAUCARD S.A. compareceu espontaneamente nos autos (ID: 174094539), suprindo, assim, a falta de sua citação.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos à r.

Defensoria Pública, em cumprimento do disposto no art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC/2015.

GUARÁ, DF, 26 de janeiro de 2024 15:55:05.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/01/2024 23:36

Recebidos os autos
26/01/2024 23:36

Indeferido o pedido de MARCOS DA SILVA AMARAL - CPF: *95.***.*50-34 (AUTOR)
26/01/2024 23:36

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 10:02

Recebidos os autos
28/08/2023 10:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/08/2023 10:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:01

Recebidos os autos
13/07/2023 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2023 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2023 10:52

Recebidos os autos
22/06/2023 10:52

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:55

Recebidos os autos
13/06/2023 14:55

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/06/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 10:28

Recebidos os autos
13/06/2023 10:28

Outras decisões
12/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/06/2023 18:01

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:28

Recebidos os autos
25/05/2023 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:01

Recebidos os autos
17/05/2023 13:01

Suscitado Conflito de Competência
14/05/2023 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/05/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2023 19:16

Recebidos os autos
07/05/2023 19:16

Declarada incompetência
06/05/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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