12/06/2025 13:47

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:46

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0721475-93.2023.8.07.0001 APELANTE: KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A, HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A, SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA APELADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO No presente processo, antes da publicação do acórdão (id. 70208935), compareceu o Dr.

Idelcio Ramos Magalhães Filho OAB/DF 32.129 para noticiar e comprovar a comunicação da renúncia dos poderes que lhe foram outorgados pela apelada-autora e requerer a exclusão do seu nome das publicações (id. 70261587).

A ementa do acórdão foi disponibilizada no DJEN em 3/4/2025 (id. 70530910).

Diante da referida renúncia, esta Relatoria, em 8/4/2025, nos termos do art. 76, caput, do CPC, suspendeu a tramitação processual e determinou a intimação da apelada-autora, pessoalmente, no SCIA Qd. 14, Conj. 3, Lote 3, Zona Industrial (Guará), Brasília/DF, Cep: 71.250-115, para, em 10 dias, regularizar a sua representação processual, constituindo novo Advogado (id. 70524839).

A diligência via postal não foi cumprida (id. 71162563).

Em seguida, foi proferido o seguinte despacho (id. 71529111): “A carta de intimação da apelada-autora retornou sem cumprimento com a informação de que é desconhecida no endereço da sua sede constante dos autos (id. 54001237).

Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumo válida a intimação, cujo prazo de 10 dias para a apelada-autora regularizar a sua representação processual, constituindo novo Advogado, será contado a partir de 27/4/2025 (id. 71162563).

Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos os autos.” O prazo para a apelada-autora regularizar sua representação processual transcorreu sem manifestação (id. 71785446).

Isso posto, diante da inércia da apelada-ré, prossiga-se com o processo, devendo o remanescente do prazo recursal quanto ao acórdão, que foi suspenso com a determinação desta Relatoria (id. 70524839), ser retomado a partir da publicação deste despacho.

P.I..

Brasília - DF, 15 de maio de 2025 VERA ANDRIGHI Desembargadora
19/05/2025 16:29

Recebidos os autos
19/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
15/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:34

Recebidos os autos
15/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/05/2025 14:19

Recebidos os autos
09/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 05/05/2025 23:59.
27/04/2025 02:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 14:48

Juntada de mandado
08/04/2025 14:22

Recebidos os autos
08/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/04/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestações
27/03/2025 18:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2025 15:03

Conhecido o recurso de HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A - CNPJ: 12.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido
26/03/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 17:40

Recebidos os autos
25/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
13/03/2025 18:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

06ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 6TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 26 de Março de 2025 (Quarta-feira) com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 6ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 211, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressalto que a Sessão será presencial. É possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Informo, ainda, que poderá haver inscrição antecipada para sustentação oral, por petição no processo, até o dia anterior da sessão, permanecendo hígida a possibilidade de inscrição na sala de sessões até o momento do início da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. Saliento, por fim, que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente: Processo 0715373-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo VITOR DE FOLCO Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-ADANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A Polo Passivo VANESSA FASSHEBER LOBAO Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF26871-ALUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A Terceiros interessados Processo 0738852-14.2022.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo VALOR INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-AEZIO PEDRO FULAN - SP60393-SMATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-SDANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Terceiros interessados Processo 0721475-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo KORA SAUDE PARTICIPACOES S.AHOSPITAL PALMAS MEDICAL S.ASOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-AFABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-AIVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-AIDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - DF32129-S Terceiros interessados Processo 0745303-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JACQUELINE JULIO ALBERGARIA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA FONTE BOA CORTEZ FANDIM - PE44769 Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-ADANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Processo 0704757-88.2023.8.07.0011 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JONAS ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-AMATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES - DF16119-AALAN GONCALVES VELOSO - DF64143-A Polo Passivo LUIS HENRIQUE CESAR PRATA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE PERNA SANTOS - DF43530-A Terceiros interessados Processo 0733799-81.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARIA DAS DORES BRIGAGAO Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-ADANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0745681-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-AMAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo ROGERIO MAGALHAES DE OLIVEIRAMARIA CLAUDIA MAGALHAES DE OLIVEIRAGLAICON MAGALHAES DE OLIVEIRABANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-ANELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-AJONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-AFREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A Terceiros interessados Processo 0705964-03.2024.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CARLOS ALBERTO DA COSTA LIMAGUACIARA OLIVEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-AJEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E Polo Passivo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.TECNISA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A Terceiros interessados Processo 0741028-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A Polo Passivo MARCELO DE SOUSA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-AMARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A Terceiros interessados Processo 0747806-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo C.

F.

R.Y.

F.

R.B.

F.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A Polo Passivo M.

R.

J.

Advogado(s) - Polo Passivo JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-AWHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-AJUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715737-18.2023.8.07.0004 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo RONALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0714884-97.2023.8.07.0007 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo A.

S.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-ABARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-AJOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A Polo Passivo C.

M.

S.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0741014-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MARCIA ANGELA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO OLIVEIRA MORGADO - DF80566 Polo Passivo IBEX PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A Terceiros interessados Processo 0721290-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo GUILHERME CARVALHO E SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A Terceiros interessados Processo 0743324-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ICATU SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA - RJ163989 Polo Passivo FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-APAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA - DF60429-ADANIELLA FELIX TEIXEIRA - RJ224286 Terceiros interessados Processo 0714083-78.2023.8.07.0009 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo S.

D.

O.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo DEIVISON FREIRE - DF18972-A Polo Passivo HIPOLITO GADELHA REMIGIOJOANA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo HIPOLITO GADELHA REMIGIO - DF16264-AIGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX - RS94261-AADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-AESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSESPOLIO DE ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA Processo 0751845-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ANA CRISTINA MACIEL VILELA BARREIRAMARINA VILELA BARREIRALUIZA VILELA BARREIRA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG82451 Polo Passivo VALEX GESTAO DE BILHETAGEM ELETRONICA LTDA - EPPEUGENIO OLIVEIRA DE QUEIROZEDILSON VIEIRA MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0747890-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo R.

Z.

M.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-AWALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo A.

S.

M.

M.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-ADANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-AHENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A Terceiros interessados Processo 0708825-60.2023.8.07.0018 Número de ordem 19 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo RENATO GUSTAVO ALVES COELHO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - DF50500-AGISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO19718-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Brasília - DF, 7 de março de 2025.

Antonio Celso Nassar de OliveiraDiretor de Secretaria
07/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2025 13:59

Recebidos os autos
27/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
21/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 13:48

Recebidos os autos
08/01/2025 17:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
05/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:14

Juntada de entregue (ecarta)
05/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 02:37

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 16:42

Juntada de mandado
22/11/2024 12:00

Recebidos os autos
22/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/11/2024 10:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/10/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 13:12

Juntada de mandado
19/10/2024 07:56

Recebidos os autos
19/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/10/2024 11:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 16:37

Juntada de mandado
04/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 16:11

Recebidos os autos
04/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
03/10/2024 22:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 16:38

Recebidos os autos
07/08/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:19

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 06:24

Recebidos os autos
12/07/2024 06:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/07/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
25/06/2024 17:53

Recebidos os autos
25/06/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
25/06/2024 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 15:51

Recebidos os autos
19/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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