26/06/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709987-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVANETE MESQUITA DA FONSECA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 20:11:19.

FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 20:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:42

Recebidos os autos
18/06/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:36

Transitado em Julgado em 08/05/2024
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:48

Recebidos os autos
16/05/2024 16:47

Outras decisões
14/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:22

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709987-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVANETE MESQUITA DA FONSECA SENTENÇA Na petição de ID 186998094 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida. À Secretaria: Independentemente do trânsito em julgado, nos termos da decisão de ID 187371464, defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 2.545,00, depositado no ID 188384862, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 186998094, de sua titularidade e de titularidade do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRO-JURÍDICO, no importe de 10% do valor total, referente aos honorários sucumbenciais.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
11/03/2024 17:38

Recebidos os autos
11/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 08:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:56

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709987-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVANETE MESQUITA DA FONSECA DECISÃO O executado informou, na petição de ID 184840194, que realizou todos os pagamentos do parcelamento.

Diante disso, requereu a extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC.

O exequente manifestou concordância com a extinção do feito e solicitou que a transferência fosse realizada para as contas indicadas na petição de ID 186998094.

Tendo em vista que os depósitos juntados nos IDS 184841402, 184841403, 184841405, 184841406, 184841407 e 184841409 foram realizados para quitação da dívida, converto-os em pagamento.

Entretanto, antes de determinar a transferência da quantia, para evitar qualquer erro, deve ser juntado aos autos o extrato da conta judicial. À Secretaria: Ante o exposto, junte o extrato da conta judicial.

Após, tornem os autos conclusos para extinção do feito e para realização da transferência da quantia depositada ao exequente.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/02/2024 18:31

Recebidos os autos
22/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:31

Outras decisões
19/02/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709987-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVANETE MESQUITA DA FONSECA DESPACHO O executado informou, na petição de ID 184840194, que realizou todos os pagamentos do parcelamento.

Diante disso, requereu a extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 dias, sob pena de anuência tácita.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:27

Recebidos os autos
29/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 21:13

Expedição de Certidão.
22/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 14:02

Recebidos os autos
17/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:02

Outras decisões
16/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:47

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:10

Recebidos os autos
25/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709987-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVANETE MESQUITA DA FONSECA DESPACHO O executado comprovou o pagamento da segunda parcela da dívida (ID 165308710).

Retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
19/07/2023 19:04

Recebidos os autos
19/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:20

Recebidos os autos
30/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/06/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:01

Recebidos os autos
14/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:01

Deferido o pedido de GILVANETE MESQUITA DA FONSECA - CPF: *39.***.*03-72 (EXECUTADO).
09/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:18

Recebidos os autos
31/05/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:18

Outras decisões
26/05/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 14:26

Recebidos os autos
15/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:26

Outras decisões
04/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:50

Recebidos os autos
24/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 11:43

Recebidos os autos
20/03/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
07/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/03/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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