12/09/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:24

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 12:48

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 07:21

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:52

Recebidos os autos
28/07/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:13

Recebidos os autos
22/05/2025 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2025 09:48

Recebidos os autos
08/05/2025 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 06:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:36

Expedição de Ofício.
11/02/2025 18:54

Expedição de Ofício.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772199-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAQUEL RIBEIRO GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 5 dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
07/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:49

Recebidos os autos
19/12/2024 20:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:45

Recebidos os autos
12/12/2024 13:45

Outras decisões
04/12/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:08

Recebidos os autos
30/10/2024 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 15:48

Recebidos os autos
25/10/2024 15:48

Outras decisões
16/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772199-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAQUEL RIBEIRO GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
15/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 21:41

Juntada de Certidão
14/09/2024 17:47

Recebidos os autos
14/09/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2024 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO GOMES em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:43

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 18:52

Recebidos os autos
04/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 04:16

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO GOMES em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:05

Recebidos os autos
05/03/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 11:07

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:21

Outras decisões
14/12/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2023 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 17:08

Recebidos os autos
14/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:08

Declarada incompetência
11/12/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/12/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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