02/06/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:09

Transitado em Julgado em 23/04/2025
30/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0772678-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA ARAUJO ABRANTES DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 232750137.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 232750137.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/04/2025 16:49

Recebidos os autos
23/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:42

Expedição de Autorização.
31/01/2025 13:42

Expedição de Autorização.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772678-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA ARAUJO ABRANTES DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 19:29

Recebidos os autos
13/11/2024 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:15

Recebidos os autos
29/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO ABRANTES DOS ANJOS em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:40

Recebidos os autos
25/06/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 20:08

Recebidos os autos
19/12/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:07

Outras decisões
14/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766320-68.2023.8.07.0016

Eunice Rodrigues da Cunha Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0772498-33.2023.8.07.0016

Naura Francisca de Souza Filha Figueira

Distrito Federal

Advogado: Nathalia Correa Coelho da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0772044-53.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Rivaldo Gomes de Souza Junior

Advogado: Murilo Jose Jung Batista Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0769323-31.2023.8.07.0016

Carlos Augusto da Silva Neto

Isabela Leite Magalhaes da Silva Neto

Advogado: Fabiane dos Reis Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0769487-93.2023.8.07.0016

Armando Anisio Goncalves

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Jonathan Araujo de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 14:59

Exibir Processo