01/07/2025 13:34

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
01/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:42

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/03/2025 18:00

Juntada de Ofício de requisição
27/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:03

Expedição de Ofício.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:53

Recebidos os autos
14/02/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:49

Recebidos os autos
06/02/2025 17:49

Outras decisões
05/02/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:34

Recebidos os autos
27/01/2025 15:34

Outras decisões
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2024 13:15

Recebidos os autos
02/12/2024 13:15

Outras decisões
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:59

Recebidos os autos
12/11/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:49

Recebidos os autos
08/11/2024 18:49

Outras decisões
05/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:25

Recebidos os autos
22/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/10/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769487-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARMANDO ANISIO GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
27/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 14:19

Recebidos os autos
25/09/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:47

Recebidos os autos
28/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ARMANDO ANISIO GONCALVES em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:42

Recebidos os autos
23/04/2024 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 02:26

Publicado Certidão de Disponibilização em 04/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
27/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:46

Recebidos os autos
21/02/2024 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 15:51

Recebidos os autos
19/01/2024 15:51

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/01/2024 15:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/01/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/01/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 11:35

Recebidos os autos
30/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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