18/08/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:51

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 19:08

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:10

Recebidos os autos
25/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:10

Outras decisões
20/06/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 17:40

Recebidos os autos
27/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:40

Outras decisões
13/05/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de RIVALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:23

Recebidos os autos
06/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:23

Outras decisões
17/02/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de RIVALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:43

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 24/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:28

Transitado em Julgado em 19/12/2024
23/12/2024 15:46

Recebidos os autos
14/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/10/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 13:18

Desentranhado o documento
03/10/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RIVALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/09/2024 23:04

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:49

Recebidos os autos
27/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:49

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 22:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:11

Recebidos os autos
01/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:11

Outras decisões
26/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:55

Recebidos os autos
17/07/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:55

Indeferido o pedido de RIVALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *00.***.*33-06 (REQUERENTE)
01/07/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2024 20:09

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:54

Recebidos os autos
03/06/2024 19:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de RIVALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
22/02/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de RIVALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 04:19

Expedição de Certidão.
14/01/2024 23:27

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:13

Recebidos os autos
11/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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